O veredito de condenação proferido contra o ativista da oposição Htin Lin Oo em Myanmar (Birmânia) por “insulto à religião” constitui um sério golpe à liberdade de expressão e à tolerância religiosa no país, avalia a Amnistia Internacional.

Htin Lin Oo, escritor e antigo responsável pela comunicação da Liga Nacional para a Democracia, principal partido da oposição em Myanmar (Birmânia), foi dado como culpado e condenado a dois anos de prisão e trabalhos forçados na terça-feira, 2 de junho, por um tribunal na região de Sagaing.

A acusação pela qual foi condenado está relacionada com um discurso que Htin Lin Oo fez em outubro de 2014, durante o qual criticou alguns grupos no país de usarem a religião para fomentar a discriminação. Uma versão editada daquele discurso, com cerca de 10 minutos, foi pouco depois posta a circular em vídeo nos media, à qual grupos nacionalistas budistas reagiram com ultraje, o que acabou por conduzir a detenção do ativista.

O tribunal determinou não encontrar fundamentos para dar Htin Lin Oo como culpado numa segunda acusação pela qual era julgado, de “ferir sentimentos religiosos”.

“Este veredito é mais um duro golpe para a liberdade de expressão em Myanmar [Birmânia] e tem de ser anulado imediatamente. Htin Lin Oo não fez nada além de dar um discurso que promovia a tolerância religiosa. Consideramo-lo um prisioneiro de consciência que tem de ser libertado incondicionalmente”, frisa o diretor de Pesquisa da Amnistia Internacional para o Sudeste Asiático e Pacífico, Rupert Abbott.

O perito considera ainda que esta condenação “é um triste indicador de que Myanmar [Birmânia] continua a usar uma série de leis draconianas para silenciar e prender as vozes críticas”. “Apesar das promessas feitas em vazar as prisões do país de prisioneiros de consciência, as detenções de ativistas pacíficos na verdade têm aumentado a um ritmo alarmante ao longo dos últimos dois anos”, prossegue.

Grupos extremistas budistas com pendor nacionalista têm vindo a tornar-se cada vez mais influentes no país nos anos recentes. Mantêm uma presença crescente nas redes sociais, onde o discurso de Htin Lin Oo foi inicialmente difundido perante uma vasta audiência, e desempenharam um papel crucial no exercício de pressão para que fosse julgado.

Várias organizações não-governamentais expressaram preocupações sobre o uso de linguagem inflamatória por parte de grupos extremistas budistas, para inflamar a hostilidade, a violência e a discriminação contra pessoas que não são budistas, e em especial contra a minoria muçulmana rohingya que enfrenta décadas de discriminação sistemática em Myanmar (Birmânia).

“A crescente influência dos nacionalistas extremistas budistas e da sua retórica de ódio em Myanmar [Birmânia] é profundamente perturbante. Em vez de tomar medidas contra as tentativas destes grupos em incitarem à discriminação e à violência, o Governo parece estar antes a agravar o problema ao aprisionar aqueles que falam contra a intolerância religiosa, como Htin Lin Oo”, remata Rupert Abbott.