As autoridades sul-coreanas devem libertar imediatamente o jovem ativista acusado de ter partilhado mensagens divulgadas pelo governo da Coreia do Norte na rede social ‘Twitter’, defende a Amnistia Internacional.

Park Jeonggeun, um ativista do Partido Socialista com 24 anos, foi acusado na quarta-feira pelas autoridades da Coreia do Sul de violar a lei da segurança nacional por ter reenviado a mensagem “Viva Kim Jong-il” que tinha sido divulgada em primeiro lugar no ‘Twitter’ oficial da Coreia do Norte.

Park, que afirma que a sua partilha teve como objetivo ridicularizar e não apoiar os líderes da Coreia do Norte, mantém-se no Centro de Detenção de Seoul desde o dia 11 de Janeiro e arrisca agora uma pena que pode chegar aos 7 anos de prisão.

“Isto não é um caso de segurança nacional, é um triste caso de como as autoridades sul-coreanas falham completamente em entender o sarcasmo”, afirma Sam Zarifi, diretor da Amnistia Internacional na Ásia e no Pacífico.

“Prender alguém por expressar pacificamente as suas opiniões viola a lei internacional mas, neste caso, as acusações contra Park Jeonggeun são simplesmente ridículas e deveriam cair imediatamente”, acrescenta.

O Partido Socialista da Coreia do Sul, do qual Park Jeonggeun é militante, tem frequentemente criticado a Coreia do Norte por explorar os trabalhadores, proibir os sindicatos e por falta de condições laborais.

“Park é um membro de um partido que critica abertamente a Coreia do Norte mas este caso absurdo não é o único. Desde há muito tempo que as autoridades sul-coreanas têm recorrido à Lei de Segurança Nacional para restringir liberdades básicas e silenciar a sociedade civil em nome da segurança nacional”, explica Sam Zarifi.

A Polícia acusou Park Jeonggeun de divulgar a propaganda da Coreia do Norte.

“A minha intenção foi satirizar o líder norte-coreano com uma piada; fi-lo por diversão”, afirmou Park Jeonggeun à Amnistia Internacional.

“Eu também divulguei e modifiquei os cartazes da propaganda da Coreia do Norte no ‘Twitter’. Substituí a cara sorridente de um soldado norte-coreano pela minha própria cara com uma expressão desanimada e a arma do soldado por uma garrafa de whisky. Apesar de não concordar com o comunismo norte-coreano, eu interesso-me pela cultura da Coreia do Norte e tenho o direito de querer saber sobre ela”, acrescentou.

“A Lei de Segurança Nacional tem um efeito paralisante na liberdade de expressão na Coreia do Sul. É usada não para tratar de ameaças à segurança nacional mas sim para intimidar os cidadãos e limitar os seus direitos de falarem livremente. Deveria ser reformulada tendo em conta a lei dos direitos humanos e, se o governo não consegue fazer isto deveria ser abolida”, diz Sam Zarifi.

Durante o regime militar na Coreia do Sul nos anos 70 e 80, as pessoas eram regularmente presas ao abrigo da Lei de Segurança Nacional. Tortura, confissões forçadas e julgamentos injustos eram comuns no sistema judicial de então.

As autoridades da Coreia do Sul – especialmente a polícia e o Serviço de Inteligência Nacional – continuam a usar a Lei de Segurança Nacional como uma ferramenta para impedir a dissidência, em particular contra quem critica as políticas do governo em relação à Coreia do Norte.

Já foram feitas inúmeras detenções devidas a esta lei sob a acusação de propaganda ou por incitamento à rebelião contra o estado. Um indivíduo pode ser considerado culpado por louvar, incitar ou publicitar organizações “anti-governo” e arrisca-se a ser condenado a 7 anos de prisão.

Os critérios que definem “elogiar”, “incitar” e “fazer propaganda” têm livre interpretação.

Estão atualmente em curso várias investigações contra quem divulgou material relacionado com a Coreia do Norte, classificado pelas autoridades como “benéfico para o inimigo”.