A Amnistia Internacional condena a violência que ocorreu no dia 11 de Junho, interrompendo a marcha de orgulho gay – “Famílias Diferentes, Direitos Iguais” – organizada em Split, na Croácia. A organização apela às autoridades para que procedam imediatamente à investigação dos incidentes e levem à justiça todos os responsáveis. 

 

De acordo com um dos organizadores da marcha que falou com a Amnistia Internacional e segundo relatos dos media, pelo menos cinco participantes da iniciativa foram feridos, incluindo um indivíduo hospitalizado com ferimentos na cabeça, quando contra-manifestantes lhes atiraram pedras e outros objectos.  

 

Os participantes relataram que embora alguns dos contra-manifestantes tenham sido detidos, a polícia não conseguiu proteger adequadamente os participantes da marcha e esta teve de ser interrompida. 

 

Os activistas dos direitos da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT) organizaram a marcha para apelar à igualdade de direitos de casais do mesmo sexo e ao fim da discriminação generalizada de que a comunidade LGBT é vítima na Croácia. Esta foi a primeira marcha organizada na cidade de Split em apoio aos direitos LGBT.

 

A lei sobre parceiros do mesmo sexo foi promulgada na Croácia em 2003, mas de acordo com as ONGs que organizaram a marcha, pouco foi feito para reduzir a discriminação e os abusos de que as pessoas LGBT são vítimas. 

 

O objectivo da marcha de orgulho gay era incitar um debate sobre a discriminação contra os casais homossexuais e estender o movimento da igualdade de direitos. Contudo, a iniciativa não recebeu qualquer apoio das autoridades de Split e um partido político de direita apelou para que o evento fosse banido. 

 

A Amnistia Internacional incita a Croácia a permitir que todos os indivíduos desfrutem dos seus direitos. A legislação internacional sobre direitos humanos considera que a liberdade de expressão e reunião se estende a todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de género. A mesma também coloca uma obrigação positiva aos Estados na protecção dos indivíduos que procuram exercer pacificamente estes direitos face a ameaças de violência ou perturbações. De acordo com o Direito Internacional, a Croácia deve proteger estes direitos contra abusos baseados na orientação sexual ou identidade de género. 

 

Desta forma, a Amnistia Internacional apela aos líderes políticos da Croácia para que declarem pública e inequivocamente que todos os indivíduos têm o direito de expressar pacificamente a sua identidade e que todas as pessoas que tentarem violar estes direitos serão levadas à justiça. A polícia croata deve tornar claro que a violência discriminatória é uma ofensa criminal e não será tolerada.