Um importante defensor dos direitos humanos russo, acusado de difamar o Presidente tchetcheno, foi absolvido por um tribunal em Moscovo. 

 

Oleg Orlov, responsável pela ONG de defesa dos direitos humanos Memorial, foi absolvido da acusação de difamação a Ramzan Kadirov, durante uma audiência no dia 7 de Junho. Orlov afirmou acreditar que Kadirov foi responsável pelo homicídio da sua colega Natalia Estemirova, sequestrada e morta na Tchetchénia em Julho de 2009.

 

“Oleg Orlov nunca deveria ter sido processado criminalmente por expressar a sua opinião,” afirmou John Dalhuisen, Subdirector da Amnistia Internacional para a Europa Central e Oriental. 

 

“Apesar dos defensores dos direitos humanos na Tchetchénia continuarem a sofrer ameaças e intimidações, a decisão demonstra um pequeno sinal de respeito pela supremacia do Direito e pelo direito à liberdade de expressão.” 

 

O juiz concluiu que Oleg Orlov apenas expressou a sua opinião e não fez, de formas intencional, falsas alegações sobre Ramzan Kadirov. 

Durante o julgamento, foi revelado que Natalia Estemirova recebeu várias ameaças enquanto trabalhava na Tchetchénia, as quais partilhou apenas com os seus amigos próximos. 

 

“O próximo passo do sistema judicial russo deve ser investigar extensivamente o homicídio de Natalia Estemirova e levar à justiça todos os responsáveis pelo seu homicídio,” afirmou John Dalhuisen.

 

No seguimento do homicídio de Natalia Estemirova, a Memorial suspendeu o seu trabalho na Tchetchénia e as autoridades chechenas continuam a intimidar e atormentar os activistas de direitos humanos. 

 

Durante todo o julgamento de Oleg Orlov, a Amnistia Internacional apelou para que as acusações fossem retiradas. 

 

O Presidente russo, Dmitri Medvedev, propôs recentemente que o crime de difamação fosse retirado do código criminal russo. 

 

Oleg Orlov já tinha sido condenado por difamação num processo civil movido por Ramzan Kadirov. 

 

O repórter especial das Nações Unidas para a liberdade de expressão já apelou aos países para que abolissem as leis que criminalizam a difamação, fundamentando que o código civil providencia protecção adequada. 

 

A Memorial foi galardoada com o Prémio Sakharov por Liberdade de Pensamento, em 2009.