1 Junho 2018

As autoridades israelitas têm de cancelar imediatamente os planos para demolir a aldeia beduína palestiniana de Khan al-Ahmar, assim como os desalojamentos forçados da comunidade ali residente – sustenta a Amnistia Internacional – ao ser esperada no local a chegada de bulldozers esta sexta-feira, 1 de junho, após a mesma ter sido autorizada, na semana passada, pelo Supremo Tribunal de Israel.

Os habitantes da aldeia deverão ser transferidos para uma zona próxima da antiga lixeira municipal de Jerusalém, perto da povoação de Abu Dis.

“A decisão chocante tomada na semana passada pelo Supremo Tribunal, que permite ao Exército de Israel demolir por completo a aldeia de Khan al-Ahmar, desfere um golpe devastador nas famílias que passaram quase uma década a fazer campanha e a travar uma batalha legal para conseguirem permanecer nas suas terras e manter o seu modo de vida. Avançar com esta demolição não é apenas cruel – será também uma transferência forçada [da população], o que constitui crime de guerra”, explica a vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Magdalena Mughrabi.

Khan al-Ahmar é habitada por cerca de 180 pessoas da tribo beduína Jahalin. A povoação está rodeada por vários colonatos ilegais israelitas na região a leste de Jerusalém.

“Avançar com esta demolição não é apenas cruel – será também uma transferência forçada [da população], o que constitui crime de guerra.”

Magdalena Mughrabi, vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África

Os membros da tribo beduína Jahalin debatem-se há mais de 60 anos para manter o seu modo de vida. Forçados a abandonar as suas terras no deserto de Negev/Naqab nos anos de 1950, continuaram a ser perseguidos, pressionados e obrigados a reinstalarem-se noutros locais por sucessivos governos israelitas.

Em finais de agosto de 2017, o ministro da Defesa israelita, Avigdor Lieberman, anunciou que o Governo de Israel iria deslocar toda a comunidade num prazo de meses. E a 24 de maio passado, o Supremo Tribunal de Israel decidiu a favor dos planos de demolição por completo da aldeia de Khan al-Ahmar, incluindo a escola da povoação, construída com pneus de borracha e que providencia ensino a cerca de 170 crianças oriundas de cinco diferentes comunidades beduínas.

O Tribunal determinou que a aldeia fora erigida sem as licenças de construção relevantes, apesar de ser impossível para os palestinianos obterem tais autorizações nas zonas controladas por Israel na Cisjordânia conhecidas como Área C.

“As autoridades israelitas destruíram milhares de vidas de palestinianos, expondo homens, mulheres e crianças a anos de traumas e de ansiedade com as suas políticas profundamente discriminatórias em que, primeiro, é negada a emissão de licenças e, depois, são arrasadas as casas das pessoas, as escolas, as edificações de pastoreio”, descreve Magdalena Mughrabi.

“As autoridades israelitas destruíram milhares de vidas de palestinianos, expondo homens, mulheres e crianças a anos de traumas e de ansiedade com as suas políticas profundamente discriminatórias em que, primeiro, é negada a emissão de licenças e, depois, são arrasadas as casas das pessoas, as escolas, as edificações de pastoreio.”

Magdalena Mughrabi, vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África

A vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África frisa que “em vez de punirem constantemente os palestinianos por construírem sem licenças, as autoridades israelitas têm é de parar a construção e a expansão dos seus colonatos ilegais na Cisjordânia, como uma primeira medida no sentido de retirar totalmente os civis israelitas dos colonatos”.

“Esta decisão tomada pelo Supremo Tribunal é extremamente perigosa e pode abrir um precedente para outras comunidades que se opõem aos planos israelitas de as relocalizar em centros urbanos”, avalia ainda. Magdalena Mughrabi sublinha que “as autoridades de Israel têm de cumprir as suas obrigações legais internacionais e abandonar quaisquer planos para transferir à força a comunidade de Khan al-Ahmar ou qualquer outra”.

Khan al-Ahmar localiza-se a cerca de dois quilómetros para sul do colonato israelita de Kfar Adumin, na ocupada Cisjordânia. A comunidade beduína ali residente sofre violência recorrente por parte de Israel, incluindo sobre as crianças, assim como ataques às suas casas. As autoridades israelitas recusam ligar a aldeia aos sistemas de abastecimento de água e de eletricidade e têm vindo a diminuir as suas terras de pastagem.

“As autoridades israelitas têm é de parar a construção e a expansão dos seus colonatos ilegais na Cisjordânia, como uma primeira medida no sentido de retirar totalmente os civis israelitas dos colonatos.”

Magdalena Mughrabi, vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África

Os moradores de Khan al-Ahmar têm-se debatido contra as ordens de demolição dos seus edifícios e estruturas, incluindo da “escola de pneus” desde 2009. Nesse mesmo ano, habitantes dos colonatos israelitas próximos – Kfar Adumin, Alon e Nofei Prat – apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal de Israel para que fosse permitido ao Exército israelita pôr em marcha as ordens de demolição existentes.

Khan al-Ahmar é uma das 46 comunidades palestinianas da Cisjordânia que estão em risco de serem forçadas a deslocar-se para outras zonas devido aos planos israelitas de relocalização e à pressão que é exercida sobre os residentes das povoações para abandonarem as suas casas. Estas comunidades localizam-se na chamada Área C, que está incluída nos Acordos de Oslo assinados em 1993 por Israel e pela Organização de Libertação da Palestina (OLP).

“As autoridades de Israel têm de cumprir as suas obrigações legais internacionais e abandonar quaisquer planos para transferir à força a comunidade de Khan al-Ahmar ou qualquer outra.”

Magdalena Mughrabi, vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África

Nestas áreas, que constituem mais de 60% da Cisjordânia ocupada, o Exército de Israel mantém um controlo total sobre a segurança. A Administração Civil israelita, que é um organismo militar, controla o planeamento e a delimitação das zonas no território.

O Exército israelita anunciou recentemente novos planos para demolir as aldeias de Ein el-Hilweh e de Umm Jamal, ambas no Vale do Jordão, assim como a de Jabal al-Baba, a leste de Jerusalém, e ainda um quinto de todos os edifícios na aldeia palestiniana de Susiya, que se situa nas colinas de Hebron.

As políticas de Israel de instalar civis israelitas nos Territórios Palestinianos Ocupados, destruindo propriedades de forma descontrolada e transferindo à força os palestinianos que vivem sob a ocupação, violam a IV Convenção de Genebra e constituem crimes de guerra definidos nos estatutos no Tribunal Penal Internacional.

Desde 1967, Israel desalojou à força e deslocou comunidades inteiras e demoliu mais de 50 mil casas e estruturas palestinianas.

  • 842 milhões

    A subnutrição atinge 842 milhões de pessoas.
  • 889 milhões

    Estima-se que 889 milhões de pessoas vivam em bairros de lata até 2020.
  • 61 milhões

    61 milhões de crianças (principalmente meninas) não têm acesso à educação.
  • 8,1 milhões

    8,1 milhões de crianças morreram antes dos cinco anos de idade, na maioria devido a causas que se podiam prevenir e de doenças curáveis.

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