11 January 2007

Entre Setembro de 2004 e Julho de 2006, centenas de famílias em vários bairros de Luanda foram expulsas pela força e viram as suas casas repetidamente demolidas. Não tendo qualquer outro lugar para ir, construíram abrigos temporários e continuaram a viver as suas vidas nas ruínas.

Entre 2001 e 2006, milhares de famílias foram expulsas pela força de vários bairros na capital angolana de Luanda. Estas expulsões forçadas foram em geral efectuadas sem notificação ou consulta prévia, sem o devido processo legal e recorrendo ao uso de força excessiva. As expulsões forçadas deixaram dezenas de milhares de pessoas sem abrigo.

Na maioria dos casos, agentes armados da Polícia Nacional ou das Forças Armadas de Angola, FAA, que levaram a cabo as expulsões, atiraram indiscriminadamente contra os que estavam a ser expulsos, agrediram-nos e prenderam os que tentaram resistir às expulsões.
Casas foram demolidas e propriedade destruída ou roubada pelos que estavam a efectuar as expulsões forçadas. Em quase todos os incidentes de expulsões forçadas, a polícia prendeu defensores dos direitos humanos, especialmente membros da organização local pelo direito à habitação, SOS-Habitat.  

As expulsões forçadas tiveram como alvo as famílias mais pobres que têm menos acesso aos meios de garantir a sua ocupação e para as quais o estado fez muito pouco para oferecer habitação condigna acessível. Centenas dos expulsos pela força continuam sem abrigo e não receberam compensação. Alguns foram deslocados para outras áreas, que quase invariavelmente ficavam longe de escolas e locais de trabalho e que frequentemente não tinham serviços como saneamento e outros serviços básicos. Para além disso, não receberam garantia de ocupação da terra, o que os torna vulneráveis a outras expulsões forçadas. As expulsões tiveram o efeito de forçar as pessoas a uma pobreza ainda mais profunda.

Neste contexto, a Amnistia Internacional corrobora as palavras dos “Princípios Básicos e Directrizes sobre as Expulsões e o Deslocamento com Origem no Desenvolvimento” elaborados pelo Relator Especial das Nações Unidas, Miloon Kothari, que inclui o reconhecimento de que “as expulsões forçadas intensificam a desigualdade, o conflito social, a segregação e a “guetoização” e invariavelmente afectam os mais pobres, os sectores mais social e economicamente vulneráveis e marginalizados da sociedade”.

Para mais informação leia o relatório: “Angola – Vidas em Ruínas: expulsões forçadas continuam”

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