O brasileiro David Michael Miranda esteve detido este domingo, 18 de agosto, durante nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, e muitos dos seus bens foram confiscados.

O funcionário do The Guardian é casado com o jornalista do mesmo jornal, Glenn Greenwald, que publicou informações reveladas por Edward Snowden sobre os programas de vigilância do governo dos Estados Unidos.

A Amnistia Internacional acredita que David Michael Miranda foi vítima de uma injustificada tática de vingança dirigida ao seu companheiro. Foi detido de acordo com o Anexo 7 da Lei Antiterrorismo britânica, de 2000, repetidamente criticada por ser vaga e possibilitar abusos.

“Não há base para acreditar que David representasse qualquer ameaça para o governo britânico. A única intenção possível por detrás da sua detenção é persegui-lo e ao seu marido”, refere Widney Brown, Diretora Sénior de Política e Direito Internacional da Amnistia Internacional.

“A detenção de David foi ilegal e imperdoável. Foi detido de acordo com uma lei que viola qualquer princípio de justiça e a sua detenção mostra como se pode abusar da lei por razões mesquinhas de vingança”, continua Widney Brown.

O Anexo 7 permite à polícia deter qualquer pessoa nas fronteiras britânicas, durante, no máximo, nove horas, sem necessidade de ter uma causa ou apresentar justificação. O detido deve responder a quaisquer perguntas, mesmo que não esteja presente nenhum advogado. Se o detido se recusar a responder a quaisquer perguntas incorre numa ofensa criminal.

“Os estados não podem aprovar leis antiterrorismo, afirmar que são necessárias para proteger as pessoas e depois usá-las como forma de retaliação contra alguém que exerceu os seus direitos”, conclui Widney Brown. “Ao atingir Miranda e Greenwald o governo está a enviar uma mensagem a outros jornalistas: que se mantiverem a sua independência e escreverem artigos nos quais critiquem governos, também podem ser um alvo”.