(ACÇÃO ENCERRADA)
No dia 8 de Março comemora-se mais uma vez o Dia Internacional da Mulher. Nesta data é importante relembrar que todos os dias, um pouco por todo o mundo, as mulheres continuam a ser alvo das mais variadas formas de violência.
A Amnistia Internacional continua empenhada, especialmente através das campanhas “Acabar com a Violência sobre as Mulheres” e “Exija Dignidade”, em denunciar as violações dos direitos das mulheres e raparigas e fazer com que as suas vozes sejam ouvidas.
Não podíamos por isso deixar de assinalar este Dia Internacional da Mulher, e este ano vamos promover “8 petições sobre os Direitos das Mulheres a 8 de Março”, apelando aos governos do Burkina Faso, Chade, Dinamarca, Finlândia, Nicarágua, Noruega, Suécia para que tomem medidas para proteger as mulheres em risco nos seus países e uma petição global da AI, para a criação de um novo organismo nas Nações Unidas que aborde de forma eficaz as questões relativas aos direitos humanos das mulheres.
Assineos apelos. Está nas suas mãos ajudar estas mulheres!
Nos campos de refugiados do Chade oriental, as mulheres Sudanesas que fugiram do conflito no Darfur vivem na insegurança. Estas mulheres são frequentemente atacadas, tanto dentro dos campos como no seu exterior, quando vão recolher lenha ou buscar água. Com o fim da Missão da ONU no Chade, a violência contra as mulheres destes campos vai certamente aumentar. Saiba mais…
E assine a petição pedindo ao Presidente do Chade que aumente a protecção das mulheres e raparigas Sudanesas refugiadas no leste do país.
Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia
Apesar destes quatro países nórdicos poderem ser considerados exemplares em termos de igualdade de género, as mulheres vítimas de violação sexual ainda encontram sérias dificuldades para que os seus casos sejam levados a tribunal. Como resultado, a maior parte dos perpetradores permanecem impunes. Esta realidade é descrita num relatório lançado hoje (8 de Março) pela Amnistia Internacional que pode conhecer aqui.
E assine a petição, apelando aos governos da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia que removam todos os obstáculos a que seja feita justiça às mulheres que sofreram violência sexual.
A revisão de 2008 do Código Penal da Nicarágua introduziu uma lei que criminaliza o aborto em qualquer circunstância. As mulheres que interrompam a sua gravidez, mesmo que esta ponha em risco a sua saúde ou que tenha sido resultado de violação sexual, enfrentam agora penas de prisão. Esta nova lei vai contribuir para a deterioração da saúde das mulheres da Nicarágua, e aumentar os índices de mortalidade materna.
E assine a petição, exigindo ao governo do Nicarágua que revogue esta lei, e assegure serviços de saúde seguros e legais para mulheres e raparigas cuja saúde ou vida possa ser posta em risco pela continuidade da gravidez, ou sendo esta resultado de violação sexual.
O Burkina Faso é dos países com os mais altos índices de mortalidade marterna. Esta parece incidir particularmente em mulheres pobres, residentes em zonas rurais e com baixos níveis de instrução. O governo do país diz estar empenhado na redução da mortalidade materna, no entanto, as suas intenções não saem do papel.
E assine a petição, apelando ao Presidente do Burkina Faso que tome medidas para assegurar a redução das barreiras físicas, económicas e culturais que impedem as mulheres pobres de áreas rurais de aceder a cuidados de saúde reprodutiva e materna.
Em Setembro de 2009 os governos de todo o mundo concordaram em criar uma agência da ONU dedicada às mulheres, para assegurar que todas as mulheres e raparigas do globo possam gozar dos seus direitos.É necessário pressionar os governos e o sistema da ONU para que considerem a criação desta agência uma prioridade, e a dotem dos recursos, pessoal e autoridade necessários à sua eficiência.
Assine a Petição Global da AI denominada “Tornar as Nações Unidas mais eficazes na concretização dos direitos das mulheres!”