Todos que foram raptados pelo Boko Haram têm de ser libertos e aqueles cujas vidas foram devastadas têm de receber apoio e justiça, sustenta a Amnistia Internacional ao assinalarem-se dois anos desde o sequestro de mais de 270 alunas da escola de Chibok, na Nigéria, pelo grupo armado islamita.

Ativistas da organização de direitos humanos participam em manifestações #BringBackOurGirls (tragam as nossas raparigas de volta) marcadas para a capital nigeriana, Abuja, e pelo mundo inteiro são feitas ações de campanha a marcar o aniversário e a lembrar aqueles que foram raptados, mortos e deslocados às mãos do grupo armado.

“Dificilmente conseguimos sequer imaginar o sofrimento dos pais que não veem as filhas há dois anos”, frisa o diretor da Amnistia Internacional Nigéria, Mohammed Kaura Ibrahim. “E além das alunas de Chibok, neste dia evocamos também todos os que foram raptados, mortos e forçados a abandonar as suas casas. Dois anos passados, as alunas de Chibok tonaram-se num símbolo de todos os civis cujas vidas foram devastadas pelo Boko Haram”, explica.

Continua desconhecido o que aconteceu a 219 das 276 alunas que foram levadas da escola secundária de Chibok, assim como a milhares de outras mulheres, raparigas, homens jovens e rapazes raptados pelo Boko Haram.

A Amnistia Internacional insta o grupo armado a pôr fim aos ataques e às mortes de civis e exorta igualmente o Governo nigeriano a encetar todas as medidas legais possíveis para garantir a sua proteção e repor a segurança no nordeste do país. A comunidade internacional deve também continuar a prestar assistência ao Governo da Nigéria para resolver as ameaças que são colocadas pelo grupo armado.

“O Governo do Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, tem de fazer tudo o que está legalmente ao seu alcance para acabar com a agonia dos pais das alunas de Chibok e de todos quantos foram raptados. Têm de fazer mais para trazer as nossas raparigas de volta, para garantir a proteção dos civis no nordeste e para assegurar o acesso das crianças à educação na região”, prossegue o diretor da Amnistia Internacional Nigéria. “E aqueles que são culpados de infligir este sofrimento indescritível têm de ser julgados de uma vez por todas”, insta ainda.

Resgate e reabilitação

Relatos recentes sugerem que o Boko Haram propôs libertar as alunas de Chibok em troca do pagamento de resgate. A Amnistia Internacional não se pronuncia sobre a matéria de quaisquer negociações para garantir a libertação de reféns. As medidas concretas que são adotadas em cada caso particular são da tutela de decisão dos governos com o pressuposto de que são cumpridas as obrigações em proteger os direitos das pessoas sob a sua jurisdição.

Outros relatos sugerem que o Governo vai criar centros de reabilitação para membros “arrependidos” do Boko Haram. A Amnistia Internacional não toma posição sobre estas propostas, mas alerta que nenhum processo deve facilitar ou permitir amnistias por crimes previstos pela lei internacional. Fazê-lo negaria o direito à justiça e a reparações aos milhares de vítimas e seus familiares que sofreram às mãos do Boko Haram. E, além disso, os direitos de quaisquer antigos membros do grupo armado que participem nos processos de reabilitação têm de ser totalmente respeitados.

Todos os membros do Boko Haram sobre os quais exista a suspeita razoável de terem cometido crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outros crimes previstos na lei internacional têm de ser investigados e – caso haja provas suficientes – julgados em tribunais justos sem recurso à pena de morte.

A Amnistia Internacional documentou profundamente a ação violadora de direitos humanos por parte do Boko Haram no relatório recente “Our job is to shot, slaughter and kill: Boko Haram’s reign of terror in North East Nigeria”.