O Conselho de Segurança da ONU deve ir além de uma condenação ao ataque de sexta-feira, que matou dezenas de civis em Houla, cidade síria, encaminhando imediatamente a situação para o Tribunal Penal Internacional, afirma a Amnistia Internacional.

Os intensos bombardeamentos, queda de morteiros e roquetes e os ataques na área residencial de Teldo, levados a cabo pelo exército sírio, na sexta-feira, fizeram pelo menos 108 mortos, incluindo 34 mulheres e 50 crianças, de acordo com as fontes com quem a Amnistia Internacional falou, entre elas uma testemunha ocular das consequências do ataque.

“O elevado número de mortes de civis – incluindo dezenas de mulheres e crianças – em Houla deve incentivar o Conselho de Segurança a agir em uníssono e a encaminhar imediatamente a situação da Síria para o TPI”, afirma Philip Luther, Diretor do Programa para o Médio Oriente e Norte de África.

“Com o aumento do número de mortes, a missão de observação da ONU na Síria deve ver alargados o seu alcance e o seu mandato, e o governo sírio deve permitir que a Comissão de Inquérito Internacional e Independente, criada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, entre no país para investigar as suspeitas de abusos por ambas as partes do conflito.”

A Amnistia Internacional recebeu os nomes de mais de 1300 pessoas mortas na Síria desde o começo de uma missão de observação da ONU a 14 de abril.

De acordo com ativistas locais, a violência eclodiu em Houla depois de tropas de um posto de controlo do exército sírio ter aberto fogo sobre manifestantes pacíficos na tarde de sexta-feira, levando os membros da oposição armada a atacarem o posto. Durante o fogo cruzado, foi morto um número não confirmado de indivíduos.

Não se sabe para onde os membros da oposição armada se retiraram depois dos confrontos.

Uma testemunha ocular disse à Amnistia Internacional que desde cerca das 20 horas de sexta-feira até cerca da meia-noite, o exército sírio disparou bombas de artilharia e roquetes nalgumas zonas de Houla, que caiam, por vezes, a um ritmo de uma por minuto.

A testemunha acrescentou que homens em uniformes negros, aparentemente dos Serviços Secretos do exército sírio, levaram a cabo ataques armados em Teldo, matando a tiro dezenas de civis. Quando os observadores da ONU chegaram à zona na manhã seguinte, ajudaram os habitantes a carregar os corpos para uma mesquita próxima.

Alguns corpos não puderam ser retirados devido à presença constante das forças de segurança sírias.

62 dos que foram mortos pertenciam à família Abd al-Razaq, de Teldo. Foram todos mortos a tiro, com exceção de poucas crianças cujos crânios foram esmagados, presumivelmente com as coronhas das espingardas.

Acredita-se que muitos homens tenham fugido antecipadamente da área à medida que surgiam rumores de um ataque iminente.

Relatos dão conta que algumas pessoas continuam desaparecidas desde o ataque de sexta-feira em Houla – não se sabe ao certo se fugiram ou se foram raptadas.

Ativistas dizem que a presença das forças de segurança tem aumentado nos últimos dias, com a colocação de quatro postos de controlo ao longo da estrada principal.

No domingo, a agência de notícias estatal da Síria, SANA, divulgou uma declaração que atribuía a responsabilidade das mortes em Houla a “grupos terroristas com ligações à al-Qaeda”

Ainda no domingo, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou que tinha sido criado um “comité militar judicial” para investigar os acontecimentos.

“A história de anteriores investigações internas que as autoridades sírias dizem ter levado a cabo não nos dá motivos para esperar que saia um resultado significativo desta”, diz Philip Luther.

“Não temos conhecimento de um único perpetrador, suspeito de abusos, pertencente às forças de segurança, que tenha sido levado à justiça durante estes 14 meses de protestos e inquietação.”

O Conselho de Segurança da ONU condenou, no domingo, os ataques em Houla, dizendo que “envolveu uma série de artilharia do governo e bombardeamento de tanques numa zona residencial.”

No entanto, ainda tem de tomar medidas concretas para evitar que ataques semelhantes ocorram.

“A Rússia deve parar de impedir o Conselho de Segurança da ONU de tomar uma ação decisiva para acabar com o sofrimento na Síria”, acrescenta Philip Luther.

“Mais importante, deve apoiar a transferência da situação na Síria para o TPI.”

No início de abril de 2011, a Amnistia Internacional denunciou os crimes contra a humanidade que estavam a ser cometidos na sequência da repressão do governo sobre os manifestantes e que tinham começado em março do mesmo ano. Apelou repetidamente à ONU que endereçasse a situação deteriorante da segurança ao TPI e tornou claro que os crimes são matéria da jurisdição universal.

A organização recebeu os nomes de cerca de 9750 pessoas que foram mortas naquela altura, incluindo mais de 700 crianças.