Após terem surgido novos indícios nos documentos divulgados pela organização Wikileaks na passada Sexta-feira, a Amnistia Internacional apelou aos Estados Unidos da América para que investiguem até que ponto os oficiais norte-americanos sabiam da tortura e outros maus-tratos de prisioneiros infligidos pelas forças de segurança iraquianas. “Ainda não tivemos a oportunidade de estudar os arquivos com detalhe, mas estes aumentam a nossa preocupação quanto a uma grave violação da lei internacional por parte das autoridades norte-americanas, ao entregarem milhares de prisioneiros às forças de segurança iraquianas, quando sabiam que as mesmas continuariam a torturar e maltratar os detidos, numa escala impressionante”, afirmou Malcolm Smart, Director do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
As novas revelações parecem aproximar-se das conclusões do relatórioNew Order, Same Abuses: Unlawful Detentions and Torture in Iraq, publicado pela Amnistia Internacional em Setembro de 2010, ao detalhar a prática generalizada de tortura e outros maus-tratos dos prisioneiros pelas forças iraquianas, cometidos com impunidade. Milhares de iraquianos que foram detidos pelas forças norte-americanas, foram, posteriormente, transferidos das prisões dos Estados Unidos da América para as do Iraque, entre o início de 2009 e Julho de 2010, segundo um acordo entre os dois países que não contém disposições que garantam a protecção dos direitos humanos dos prisioneiros.
“Aparentemente, estes documentos fornecem mais indícios de que as autoridades norte-americanas estavam cientes destes abusos sistemáticos durante anos e, ainda assim, foram em frente e entregaram milhares de iraquianos, que haviam detido, às forças de segurança iraquianas”, afirmou Malcolm Smart.
Os Estados Unidos da América são membros da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, o principal tratado internacional de proibição da tortura, que obriga todos os Estados a proibi-la e a absterem-se de transferir prisioneiros para as autoridades de outro Estado, onde podem ser sujeitos a tortura.
A Amnistia Internacional continua a campanha para a plena responsabilização nos casos de todos os prisioneiros torturados e maltratados por militares norte-americanos no Iraque, como aqueles que se encontram na prisão de Abu Ghraib.
As autoridades norte-americanas, como todos os governos, têm a obrigação, ao abrigo da lei internacional, não só de garantir que as suas próprias forças não pratiquem a tortura, como também que as pessoas detidas e mantidas pelas forças norte-americanas não sejam entregues a outras autoridades, que podem vir a torturá-las.
“Os Estados Unidos não respeitaram esta obrigação no Iraque, apesar da grande quantidade de indícios, de diferentes origens, que mostram que as forças de segurança iraquianas usam a tortura de forma generalizada, sendo-lhes permitido fazê-lo com impunidade”, afirmou Malcolm Smart.
“As informações presentes nestes documentos também realçam a necessidade urgente do governo iraquiano em tomar medidas concretas para pôr fim à tortura, garantir a segurança de todos os prisioneiros, e erradicar e trazer à justiça aqueles que são responsáveis pela tortura e outros abusos graves de direitos humanos, independentemente do seu estatuto.”