Espanha/Marrocos: Pessoas “usadas como peões” em jogos políticos - Amnistia Internacional Portugal

20 May 2021

 

  • Crianças e requerentes de asilo suscetíveis de se encontrarem entre os migrantes forçados ao regresso.

Milhares de pessoas, nomeadamente crianças, foram sujeitas a violência por parte das forças espanholas e do exército, tendo sido, entre outras ações, atiradas ao mar, depois de Marrocos ter aberto as suas fronteiras, disse hoje a Amnistia Internacional.

A organização comunicou ainda que os migrantes estão a ser utilizados como peões, num jogo político entre Marrocos e Espanha, depois de mais de 8.000 pessoas, incluindo 2.000 crianças não acompanhadas, terem entrado irregularmente em Ceuta vindas de Marrocos, antes de serem sujeitas a expulsões coletivas.

“Não podemos aceitar que pessoas, designadamente crianças, estejam a ser agredidas pelas forças espanholas. Ainda que os funcionários fronteiriços tenham prestado assistência de emergência, os abusos não podem ser tolerados. As autoridades espanholas devem abrir uma investigação detalhada e assegurar a responsabilização”, disse Virgínia Álvarez, diretora de políticas internas e investigadora na Amnistia Internacional Espanha.

“Os líderes europeus foram rápidos a apoiar Espanha e afirmam que as fronteiras espanholas são fronteiras da UE. Pela mesma lógica, os abusos espanhóis são também abusos da UE”

Virgínia Álvarez, diretora de políticas internas e investigadora na Amnistia Internacional Espanha

Muitos dos que entraram em Espanha eram crianças muito novas. As autoridades espanholas devem assegurar que os interesses e direitos das crianças são preservados em todos os casos e que estas são capazes de solicitar e obter proteção internacional.

Imagens de vídeo parecem mostrar guardas marroquinos a acenar aos migrantes desde os seus postos de controlo em Ceuta.

“Marrocos está a brincar com a vida destas pessoas.  Elas não devem ser usadas, nem os próprios cidadãos marroquinos, como peões num jogo político.”, disse Virginia Álvarez.

Marrocos tem um longo historial de abuso de direitos dos migrantes nesta fronteira. No passado, a Amnistia Internacional documentou rusgas ilegais, detenções e transferência de migrantes em acampamentos e casas perto das fronteiras espanholas para o sul de Marrocos, sem o devido processo.

Uma publicação no facebook do Ministro dos Direitos Humanos marroquino faz crer que esta aplicação seletiva da lei na fronteira foi uma retaliação pelo tratamento médico que um líder da Polisario recebeu em Espanha, sugerindo que as autoridades podem ter utilizado os migrantes como peões nesta disputa.

 

PUSHBACKS

 Até agora, cerca de 5.000 pessoas foram, nos últimos dias, alegadamente expulsas, em grupo, para Marrocos, pelas autoridades espanholas. As forças militares espanholas destacadas na fronteira forçaram estes regressos coletivos, sem quaisquer salvaguardas que possibilitassem a identificação de pessoas vulneráveis ou garantissem o seu acesso a informação adequada, assistência jurídica ou pedidos de asilo.

“Uma grande chegada de pessoas não é desculpa para executar uma expulsão coletiva ilegal. Entre as 5.000 pessoas que regressaram sumariamente, podem existir indivíduos elegíveis para asilo ou em casos extremos de necessidade de proteção. Forçar o seu regresso é ilegal e nega-lhes o direito a uma avaliação justa e individualizada dos seus pedidos de asilo” conclui Virginia Álvarez.

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