24 Abril 2013

A Amnistia Internacional volta a apelar às autoridades norte-americanas o encerramento da prisão de Guantánamo, em Cuba, numa altura em que se confirma que 84 presos, mais de metade de um total de 166, se encontra em greve de fome.

Estes números foram confirmados pelas autoridades militares e revelam um agravamento dos protestos que tiveram início em Fevereiro.

“A atual situação em Guantánamo relembra o falhanço dos EUA na resolução destas detenções”, refere Rob Freer, investigador da Amnistia Internacional nos Estados Unidos. “Não é de admirar que os presos pensem que a administração norte-americana desistiu deles”.

O início do protesto foi motivado por queixas relativas a buscas abusivas às celas e às condições deteriorantes do local. As autoridades militares negam as acusações, mas admitem um sentimento de desespero entre os detidos relativamente à falta de esforços da administração do país para fechar a prisão.

De acordo com relatórios, 16 dos detidos em greve de fome estão a ser alimentados por um tubo e cinco outros foram hospitalizados. Este tipo de ação põe em causa a ética médica e a autonomia dos detidos: “A alimentação artificial e forçada equivale a um tratamento cruel e desumano que viola o Direito Internacional na medida em que é uma conduta que causa dor e sofrimento desnecessários”, explica James Welsh, investigador da Amnistia Internacional sobre saúde e detenção. “

O advogado do iemenita Samir Naji al Hasan Moqbel transmitiu ao jornal “The New York Times” as palavras do seu cliente: “Nunca me esquecerei da primeira vez que me alimentaram através de um tubo pelo nariz. Nem consigo descrever como foi doloroso ser forçado a alimentar-me dessa forma”.

A 22 de Março a Amnistia Internacional contactou Charles Hagel, secretário da defesa norte-americano, expressando preocupação relativamente à saúde dos detido e apelando à administração dos EUA para trabalhar com o Congresso no sentido de encerrar a prisão de Guantánamo. Até ao momento, a organização ainda não obteve resposta. “Estas detenções indefinidas têm de terminar. Os presos que o governo não tem intenção de acusar com ofensas criminais devem ser libertados sem mais demoras”, conclui Rob Freer.

Informação relevante:

779 presos estiveram detidos em Guantánamo desde 2002.

166 homens permanecem em Guantánamo.

84 encontram-se atualmente em greve de fome.

7 presos foram condenados por comissões militares. Cinco delas resultaram de acordos anteriores ao julgamento nos quais os homens se deram como culpados. Quatro deles foram repatriados.

6 presos foram condenados à pena de morte como consequência de julgamentos injustos levados a cabo por comissões militares.

9 detidos morreram enquanto estavam sob custódia dos EUA na prisão de Guantánamo.

Cerca de 600 detidos foram transferidos de Guantánamo para outros países desde 2002.

Em 2010 a administração norte-americana do presidente Obama afirmou que 48 presos continuariam em detenção indefinidamente, não sendo julgados nem libertados.

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