- Relatório da Amnistia Internacional documenta como a escalada das práticas autoritárias da administração Trump, incluindo o encerramento do espaço cívico e o enfraquecimento do Estado de direito, está a corroer os direitos humanos nos EUA e além-fronteiras
- Governo Trump está a abalar pilares de uma sociedade livre, incluindo ataques à liberdade de imprensa e ao acesso à informação, à liberdade de expressão e de reunião pacífica, às organizações da sociedade civil e às universidades, aos opositores políticos e críticos, aos juízes, advogados e ao sistema jurídico
- “Não há dúvida de que estas práticas autoritárias da administração Trump estão a corroer os direitos humanos e a aumentar o risco para jornalistas e pessoas que se manifestam ou discordam, incluindo manifestantes, advogados, estudantes e defensores dos direitos humanos” – Paul O’Brien
Para assinalar um ano desde que o presidente Trump regressou ao cargo, a Amnistia Internacional soou hoje os alarmes sobre o aumento das práticas autoritárias nos Estados Unidos da América (EUA) e uma erosão devastadora dos direitos humanos.
Num novo relatório divulgado hoje, intitulado “Ringing the Alarm Bells: Rising Authoritarian Practices and Erosion of Human Rights in the United States” (Soando os alarmes: aumento das práticas autoritárias e erosão dos direitos humanos nos EUA), a Amnistia Internacional documentou como a escalada das práticas autoritárias da administração Trump, incluindo o encerramento do espaço cívico e o enfraquecimento do Estado de direito, está a corroer os direitos humanos nos EUA e além-fronteiras.
“Todos somos testemunhas de uma trajetória perigosa sob a administração Trump, que já levou a uma emergência em matéria de direitos humanos”, afirmou Paul O’Brien, diretor executivo da Amnistia Internacional EUA.
“Todos somos testemunhas de uma trajetória perigosa sob a administração Trump, que já levou a uma emergência em matéria de direitos humanos.”
Paul O'Brien
“Ao destruir normas e concentrar o poder, a administração está a tentar tornar impossível que alguém a responsabilize. Não há dúvida de que estas práticas autoritárias da administração Trump estão a corroer os direitos humanos e a aumentar o risco para jornalistas e pessoas que se manifestam ou discordam, incluindo manifestantes, advogados, estudantes e defensores dos direitos humanos”, adiantou.
O relatório inclui doze áreas interligadas nas quais o governo Trump está a abalar os pilares de uma sociedade livre, incluindo ataques à liberdade de imprensa e ao acesso à informação, à liberdade de expressão e de reunião pacífica, às organizações da sociedade civil e às universidades, aos opositores políticos e críticos, aos juízes, advogados e ao sistema jurídico, e ao devido processo legal.
O relatório também documenta ataques aos direitos dos refugiados e migrantes; a culpabilização de comunidades e o retrocesso nas proteções contra a discriminação; o uso das forças armadas para fins domésticos; o desmantelamento da responsabilidade corporativa e das medidas anticorrupção; a expansão da vigilância sem supervisão significativa e os esforços para minar os sistemas internacionais destinados a proteger os direitos humanos.
O relatório inclui doze áreas interligadas nas quais o governo Trump está a abalar os pilares de uma sociedade livre, incluindo ataques à liberdade de imprensa e ao acesso à informação, à liberdade de expressão e de reunião pacífica, às organizações da sociedade civil e às universidades, aos opositores políticos e críticos, aos juízes, advogados e ao sistema jurídico, e ao devido processo legal.
Como detalhado no relatório, essas táticas autoritárias reforçam-se mutuamente: Estudantes são presos e detidos por protestarem em campus universitários, comunidades inteiras estão a ser inundadas e aterrorizadas por agentes mascarados do ICE, e a militarização das cidades nos EUA está a tornar-se normalizada.
Ao mesmo tempo, a intimidação da imprensa torna mais difícil expor as violações e abusos dos direitos humanos; a retaliação contra os protestos faz com que as pessoas tenham medo de falar; a expansão da vigilância e da militarização aumenta os custos da dissidência; e os ataques a tribunais, advogados e órgãos de supervisão tornam mais difícil fazer valer a responsabilidade.
Estas táticas estão claramente a corroer os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão, a reunião pacífica, a liberdade de imprensa, o acesso à informação, a igualdade e a não discriminação, o devido processo legal, a liberdade académica, a liberdade contra a detenção arbitrária, o direito de solicitar asilo, o direito a um julgamento justo e até mesmo o direito à vida.
A Amnistia Internacional há muito que documenta padrões semelhantes em países em todo o mundo. Embora os contextos sejam diferentes, os governos consolidam o poder, controlam a informação, desacreditam os críticos, punem a dissidência, restringem o espaço cívico e enfraquecem os mecanismos destinados a garantir a responsabilização.
“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de direito e a erosão dos direitos humanos nos EUA refletem o padrão global que a Amnistia tem observado e para o qual tem alertado há décadas”, disse O’Brien. “É importante ressaltar que a nossa experiência mostra que, quando as práticas autoritárias estão totalmente enraizadas, as instituições destinadas a restringir os abusos de poder já estão gravemente comprometidas”.
“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de direito e a erosão dos direitos humanos nos EUA refletem o padrão global que a Amnistia tem observado e para o qual tem alertado há décadas.”
Paul O'Brien
No relatório, a Amnistia Internacional apresenta um conjunto abrangente de recomendações – ao Poder Executivo dos EUA, ao Congresso, aos governos estaduais e locais e às entidades de aplicação da lei, aos intervenientes internacionais e outros governos, aos intervenientes corporativos, como empresas de tecnologia, e ao público – com o objetivo de reverter essa adesão a práticas autoritárias e impedir a normalização do aumento da repressão e das violações dos direitos humanos.
O relatório apela a uma ação urgente para proteger o espaço cívico, restaurar as salvaguardas do Estado de direito, reforçar a responsabilização e garantir que as violações dos direitos humanos não sejam ignoradas nem aceites como inevitáveis.
“Podemos e devemos trilhar um caminho diferente”, disse O’Brien. “As práticas autoritárias só se enraízam quando se permite que se normalizem. Não podemos deixar que isso aconteça nos EUA. Juntos, temos a oportunidade e a responsabilidade de enfrentar este momento desafiante da nossa história e proteger os direitos humanos”, concluiu.
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