Depois de mais de dois anos de negociações, o Conselho da Europa aprovou, a 7 de Abril de 2011, o texto final da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica.

A Amnistia Internacional acompanhou todo o processo desde início, fazendo campanha em conjunto com outras organizações, para que o Conselho da Europa elaborasse tal Convenção, tendo participado, com o estatuto de observadora, nas negociações entre os membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração do texto deste documento.

Além disso, pressionou activamente os governos, os grupos de trabalho e outros agentes importantes para que considerassem e assegurassem que os padrões internacionais de direitos humanos fossem devidamente tidos em conta e reflectidos no documento.

A partir do seu trabalho de pesquisa e relatórios, a Amnistia Internacional enunciou algumas preocupações a considerar e contribuiu com várias recomendações. A título de exemplo, alertámos para o facto de toda e qualquer forma de violência sobre as mulheres ser inaceitável, pelo que a Convenção não poderia cingir-se apenas a determinados tipos de violência, como a violência doméstica, excluindo assim vítimas de outras formas de violência que teriam acesso reduzido a serviços e a soluções legais.

No próximo dia 11 de Maio irá realizar-se, em Istambul, a reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, onde a Convenção em causa será disponibilizada para assinatura. O próximo objectivo da Amnistia é pressionar os Estados para que assinem e ratifiquem esta Convenção. Para tal, solicitámos já ao Governo Português que seja pioneiro e dê este passo, assinando a Convenção já no próximo dia 11 de Maio.

A violência contra as mulheres é um problema gravíssimo que abrange toda a Europa e a elaboração de uma Convenção forte é uma oportunidade única para fazer algo que efectivamente altere esta realidade.