“Sentimo-nos abandonados por toda a gente” – Um sentimento partilhado por deslocados dos conflitos dos anos 90 e de 2008, recentemente expulsos na Geórgia

 

O governo da Geórgia deve parar os desalojamentos forçados dos deslocados e fornecer-lhes habitação adequada, afirmou a Amnistia Internacional. O apelo chega aquando da publicação de um briefing da Amnistia Internacional, “Uprooted again: Forced evictions of internally displaces persons in Georgia”, que revela um padrão de desalojamentos forçados de Junho a Agosto de 2010 e em Janeiro de 2011 em abrigos temporários, onde as pessoas procuravam refúgio.

 

Com uma nova onda de despejos iniciada em Tbilisi, em Julho de 2011, a organização incita as autoridades georgianas a assegurar que não são cometidos os mesmos erros. 

 

“No caminho para esvaziar os abrigos temporários na capital e fornecer habitação duradoura às pessoas deslocadas, as autoridades georgianas ignoraram protecções essenciais às vítimas dos desalojamentos e afastaram muitos de redes de apoio e meios de subsistência estabelecidos”, afirmou Natalia Nozadze, investigadora da Amnistia Internacional na Geórgia.

 

Apesar da Geórgia ter dado prioridade ao fornecimento de habitação adequada a cerca de 247.000 pessoas deslocadas depois dos conflitos militares dos anos 90 e de 2008, os desalojamentos forçados realizados sob o plano de acção do governo violam as obrigações internacionais do país e agravam a situação de muitos deslocados internos. 

 

“As pessoas desenraizadas pela Guerra precisam de ambientes estáveis para reconstruírem as suas vidas. Ao invés disso, as autoridades trouxeram-lhes mais insegurança expulsando-os sem consulta adequada, aviso ou acesso a compensações legais. Nalguns casos, as autoridades não forneceram habitação alternativa adequada”, afirmou Natalia Nozadze.

 

Os deslocados internos abrangem cerca de 6% da população total da Geórgia. A maioria deles permanece incapaz de retornar às suas casas e enfrentou mais de uma década de deslocamentos com acesso reduzido a emprego, cuidados de saúde e segurança social. 

 

A Amnistia Internacional continua a apelar às autoridades das regiões separatistas para respeitarem o direito da população deslocada de voltar aos seus locais de origem, onde residiam, em segurança e de forma digna.

 

Quando um regresso seguro não é imediatamente possível, o governo deve implementar medidas para integrar as famílias deslocadas nas comunidades locais e fornecer-lhes habitação adequada e acesso a meios de subsistência, permitindo a sua auto-suficiência e possibilitando um regresso voluntário.

 

De Junho a Agosto de 2010 e em Janeiro de 2011 mais de 1000 famílias deslocadas foram expulsas de abrigos temporários e de habitações colectivas em Tbilisi. Em muitos casos os desalojamentos foram realizados sem consulta adequada e sem aviso prévio. 

 

Nana, expulsa do abrigo temporário de Tbilisi em Agosto de 2010, disse à Amnistia Internacional:

 

“Disseram-me para pôr todos os meus pertences na carrinha e partir. Quando perguntei para onde nos levavam, responderam-me que iriam fornecer-nos acomodação alternativa em Potskho-Etseri, no ocidente da Geórgia, perto da fronteira com Abkhazes. Essa foi a primeira vez que ouvi falar desse local.”

 

Poskho-Etseri, abrigo para 500 pessoas deslocadas e habitantes locais, é extremamente isolado e carece de infra-estruturas apropriadas. O abrigo, construído para os trabalhadores de construção civil durante os tempos soviéticos e abandonado desde então, encontra-se a 40 km da cidade mais próxima, Zugdidi. O seu afastamento de outras comunidades, escritórios municipais, trabalho e outras comodidades, dificulta extremamente o sustento das pessoas realojadas.

 

Irma, mãe solteira de duas crianças expulsa de Tbilisi em Agosto de 2010 e realojada numa pequena povoação  em Abashispiri, no ocidente da Geórgia, disse à Amnistia Internacional:

 

“Aqui sinto-me muito sozinha e isolada, sem amigos, familiares ou pessoas em quem possa confiar para me ajudarem.. a nossa única subsistência é a escassa assistência monetária que temos. Na cidade fazia trabalhos domésticos ou trabalhava no mercado, aqui nesta pequena povoação não há nada que eu possa fazer…”

 

“A menos que a expulsão e o processo de realojamento seja empreendido totalmente de acordo com as normas dos direitos humanos e que os afectados sejam informados, as medidas das autoridades georgianas irão romper ao invés de permitir a integração social e económica dos deslocados com a comunidade local”, concluiu Natalia Nozadze.