A Amnistia Internacional exorta o governo Eslovaco para que ponha fim imediato à segregação das crianças ciganas da etnia Roma no sistema educativo do país. Esta mesma prática acaba por deixar milhares de alunos ciganos num nível educativo de qualidade inferior, em escolas e turmas para alunos com “deficiências mentais menos graves”, ou em escolas e turmas etnicamente marginalizadas.
Num relatório dirigido ao governo Eslovaco, Slovakia: Steps to end segregation in education: Briefing to the government of Slovakia, a Amnistia Internacional aponta sérias lacunas no reforço e monitorização da proibição da discriminação e segregação no sistema educativo eslovaco. 

“As crianças ciganas na Eslováquia permanecem encurraladas num sistema educativo que continua a debilitá-las como resultado da discriminação generalizada. Isso priva as crianças ciganas de oportunidades iguais e condena-as a uma vida de pobreza e de marginalização”, afirmou David Diaz-Jogeix, Sub-Director da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

“O governo Eslovaco tem muito que fazer para acabar com a segregação, que tem um enorme impacto em grande parte da população do país. A segregação na educação significa um estigma para toda a vida para as crianças, cujas oportunidades futuras são brutalmente limitadas. Esta é uma prática que não pertence à Europa do Século XXI, e deve ser eliminada”. 

A segregação das crianças ciganas toma variadíssimas formas: escolas ou turmas especializadas dentro das escolas de ensino regular, destinadas a alunos com “deficiências mentais menos graves”, e escolas e turmas convencionais apenas para os ciganos. 

De acordo com uma sondagem de 2009, ao mesmo tempo que representa menos de 10% da população total da Eslováquia, a população cigana representa cerca de 60% dos alunos em escolas de ensino especial.  

Nas regiões com elevado número de populações ciganas, três em quatro alunos nas escolas de ensino especial são ciganos. Oitenta e cinco por cento das crianças nas turmas especializadas em escolas convencionais por todo o país são ciganas.  

As causas de segregação são complexas e incluem atitudes anti-ciganos fortemente enraizadas, bem como falhas nas políticas do sistema educativo como uma avaliação imperfeita e o apoio insuficiente às crianças ciganas dentro dos padrões educativos convencionais. 

Também o sentimento anti-cigano generalizado por todo o país, manifestado por progenitores não ciganos e profissionais na área da educação, levou à segregação das crianças ciganas até mesmo em escolas e turmas de ensino regular. 

Tudo isto levou a uma situação na qual as crianças ciganas são, por vezes, literalmente encerradas em salas de aula, corredores ou edifícios separados, para impedi-las de se misturarem com os alunos não ciganos.  

O programa do governo de coligação, adoptado em Agosto de 2010, incluiu o compromisso de eliminar as escolas segregadas dos ciganos. A Amnistia Internacional está preocupada com o facto de esta situação não ter sido acompanhada por uma declaração clara e inequívoca do governo, segundo a qual a discriminação étnica e a segregação dos ciganos é inaceitável e deverá ser combatida com prioridade.  

“A ideia de que separado poderá ser igualitário tem sido desacreditada. A Eslováquia não pode continuar a negar às suas crianças ciganas o seu direito à educação livre de discriminação”, afirmou David Diaz-Jogeix. 

“As escolhas agora tomadas pelo governo vão afectar as vidas de milhares de crianças ciganas. O governo tem a solução para permitir a total participação dos ciganos da Eslováquia na sociedade eslovaca e europeia”.  

A Amnistia Internacional apela às autoridades eslovacas para:
–          Proporcionar à Inspecção da Escola Pública recursos suficientes, incluindo linhas orientadoras detalhadas e procedimentos em como identificar, monitorizar e combater a segregação na prática;
–          Dar início à sistemática recolha de dados na área da educação, dividida com base no género e etnia;
–          Introduzir a clara obrigação em todas as escolas de separarem a educação, fornecendo-lhes apoio efectivo;
–          Introduzir medidas de apoio adequadas para crianças ciganas e não ciganas, que necessitam de maior assistência, para que assim possam alcançar o seu potencial por completo, dentro das escolas de ensino regular.   

Casos 

Jakub, de dezasseis anos de idade, vive com a sua família numa povoação a 20 km e a Noroeste da capital Bratislava. Começou a escola numa turma geral, e sendo um excelente aluno, acabou por receber uma bolsa de estudos. Quando passou para o quinto ano de escolaridade, e após um desentendimento com o seu professor, foi levado a uma avaliação das suas habilitações. Os pais não foram informados sobre a avaliação e Jakub foi imediatamente transferido para uma turma de ensino especial para crianças com “deficiências mentais menos graves”. Um dos professores de Jakub relatou à Amnistia Internacional: “Algumas das crianças, na minha opinião, foram injustamente colocadas. Por exemplo, [Jakub] fora colocado no grau da deficiência mental [menos grave]… no campo da hiperactividade… O rapaz deveria estar numa turma normal. Ele era um génio.” Terminado agora o ensino básico, Jakub sente-se claramente frustrado com a injustiça sofrida: “Aquilo que me fizeram foi incorrecto… Fizeram de mim um idiota.”

 Angelika, mãe de Luboš, de sete anos de idade, que vive em Prešov, a terceira maior cidade da Eslováquia, inscreveu o filho numa das melhores escolas do centro da cidade. A inscrição de Luboš foi realizada pelo pai, um esloveno não cigano. Mas de acordo com Angelika, as coisas mudaram a partir do momento em que começou a frequentar a escola. A professora começou a ter problemas com Luboš, e disse-lhe que não seria apropriado para o seu filho continuar naquela escola: “A professora disse que o meu filho não pertencia àquela turma, por ser cigano, por isso [disse-me] que eu deveria inscreve-lo numa escola cigana”. Angelika retirou o filho da escola, que acabou por perder um ano de estudos, como resultado.