As Nações Unidas divulgaram no dia 27 de Janeiro, um relatório detalhado sobre o recurso a detenções secretas para combater o terrorismo. O estudo conjunto desenvolvido pelo Relator Especial sobre os Direitos Humanos e a Luta Contra o Terrorismo, o Relator Especial sobre a Tortura, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias e o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, alerta para a natureza global do problema, enumerando vários países, como o Iraque, o Paquistão, Marrocos, Filipinas ou Polónia, entre outros, onde estas práticas têm lugar.

O estudo da ONU destaca não só as práticas de detenções secretas como combate a grupos nacionais terroristas, como ainda salienta a “guerra ao terrorismo” liderada a nível global pelos Estados Unidos da América desde 11 de Setembro de 2001, ambas inconciliáveis com o Direito Internacional, o Direito Humanitário Internacional e os Direitos Humanos.  

O relatório será apresentado e discutido por representantes dos Estados e da Sociedade Civil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na sua próxima sessão, agendada para a semana de 8 de Março. 

A Amnistia Internacional apela a todos os Estados para que tomem medidas concretas para acabar com as detenções secretas, e para que sigam as recomendações publicadas no estudo.