14 Maio 2015

Os governos dos países do Sudeste Asiático têm de aumentar com urgência os esforços de busca e salvamento para garantir que milhares de pessoas abandonadas em barcos à deriva no Índico não são deixadas em circunstâncias terríveis e mesmo em risco de morte, insta a Amnistia Internacional ao confirmar que mais uma embarcação com centenas a bordo se encontra numa situação desesperada à espera de resgate ao largo da costa da Tailândia.

A organização de direitos humanos apurou esta quarta-feira, 13 de maio, que um barco sobrelotado com cerca de 350 pessoas, incluindo crianças, se encontra à deriva ao largo das águas da Tailândia e da Malásia. Estas centenas de pessoas, que se crê serem oriundas do Bangladesh e de Myanmar (Birmânia), estão no mar há “muitos dias”, possivelmente mesmo há mais de dois meses, foi testemunhado. A tripulação da embarcação abandonou os passageiros há vários dias, deixando-os sem comida nem água e a necessitarem urgentemente de cuidados médicos. Barcos da Marinha tailandesa estão presentemente a fazer buscas no mar.

“Os governos do Sudeste Asiático têm de agir prontamente para acabar com esta crise humana que se desenrola perante os olhos de todos. É crucial que os países da região lancem quanto antes operações de busca e resgate para salvar aqueles que se encontram no mar – qualquer coisa menos do que isso poderá ser uma sentença de morte para milhares de pessoas”, frisa a investigadora da Amnistia Internacional Kate Schuetze, perita na região da Ásia-Pacífico.

“É horrível pensar que centenas de pessoas estão neste momento à deriva num barco, perigosamente à beira da morte, sem comida, sem água, e sem terem a mínima ideia sobre onde se encontram”, prossegue.

Na manhã de 13 de maio, um outro barco, com 500 pessoas a bordo, foi encontrado ao largo da ilha de Penang, no Norte da Malásia. As autoridades do país anunciaram esta semana que vão lançar mão de medidas punitivas, incluindo o reboque para fora das suas águas territoriais de barcos transportando migrantes e refugiados, sendo estes deportados para os países de origem – para, argumentaram, enviar “a mensagem certa” aos que tentam chegar de forma irregular à Malásia.

Kate Schuetze sublinha que “as autoridades da Malásia têm o dever de proteger as centenas de pessoas que chegaram [quarta-feira] a terra firme, não puni-las”. “[Estas pessoas] têm de receber cuidados medicos de que carecem desesperadamente, e em nenhuma circunstância serem devolvidas ao mar ou transferidas para qualquer local onde os seus direitos e as suas vidas fiquem em risco”, prossegue.

“As declarações feitas pelas autoridades de que vão rebocar os barcos de volta ao mar são uma afronta à dignidade humana. E mais do que isso: se as autoridades cumprirem mesmo estas ameaças, estarão a violar as obrigações legais internacionais da Malásia”, aponta a perita da organização de direitos humanos.

Ao longo dos últimos dias, um número crescente de pessoas oriundas do Bangladesh e de Myanmar (Birmânia) chegou de barco à Malásia e à Indonésia. Pelo menos um desses barcos, com cerca de 400 pessoas a bordo que se crê serem da minoria rohingya (muçulmanos da província birmanesa de Rakhine, de maioria budista), foi levado na segunda-feira para fora das águas territoriais pela Marinha indonésia, até para lá das águas ao largo da costa de Aceh, depois de ser fornecida comida, água e combustível.

O endurecimento de medidas às chegadas irregulares à Tailândia parece ter forçado os traficantes de pessoas e contrabandistas a procurarem novas rotas para os fluxos migratórios. A Organização Internacional para as Migrações estima que pelo menos 8.000 pessoas podem ainda estar em barcos nas águas próximas da Tailândia.

Os milhares de pessoas que fugiram do Bangladesh e de Myanmar (Birmânia) incluem migrantes vulneráveis, refugiados como os muçulmanos rohingya, que fogem de discriminação e violência, e vítimas do tráfico humano. Muitas estão tão desesperadas que põem as suas vidas em risco enfrentando muito perigosas viagens por mar para conseguirem escapar-se às condições insuportáveis em que vivem nos seus países natais.

“Os milhares de vidas em risco têm de ser a prioridade imediata, mas a raiz desta crise deve também ser abordada e solucionada. O facto de milhares de muçulmanos rohingya preferirem lançar-se numa perigosa travessia de barco, a que podem não sobreviver, em vez de ficarem em Myanmar mostra com toda a clareza as condições em que vivem naquele país”, remata Kate Schuetze.

 

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