21 Janeiro 2011

As autoridades haitianas declararam à Amnistia Internacional que estão a lançar uma investigação sobre os crimes contra a Humanidade cometidos durante o governo de Jean-Claude Duvalier, nas décadas de 70 e 80.

No dia 20 de Janeiro, o investigador da Amnistia Internacional para o Haiti, Gerardo Ducos, encontrou-se com o Procurador, Harycidas Auguste, e do o Ministro da Justiça, Paul Denis, para discutir a necessidade de uma investigação sobre os abusos cometidos durante os anos em que Duvalier esteve no poder.

Ducos entregou 100 documentos que detalham dezenas de casos de detenções sem julgamento, tortura sistemática, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais, que ocorreram no Haiti, entre 1971 e 1986. 

“Investigar Jean-Claude Duvalier pelos crimes de Direitos Humanos cometidos durante o tempo em que esteve no poder, constitui um enorme passo em frente”, afirmou Gerardo Ducos, “O que nós precisamos de ver agora é um processo rápido e imparcial, em conformidade com os padrões internacionais, que realmente traga justiça para aqueles que esperam há demasiado tempo”.

“A tortura, os desaparecimentos forçados e as execuções extrajudiciais constituem crimes ao abrigo do direito internacional, e não prescrevem. A justiça deve ser feita, caso o Haiti pretenda seguir em frente”, afirmou Gerardo Ducos.

A Amnistia Internacional também instou as autoridades haitianas a garantir que todas as vítimas e sobreviventes dos abusos cometidos durante o governo de Duvalier – incluindo aqueles que vivem fora do Haiti – tenham uma oportunidade de prestar testemunho durante o processo.

“Estamos também a apelar às Nações Unidas para que forneçam apoio técnico às autoridades do Haiti, para garantir que o julgamento de Jean-Claude Duvalier decorra de acordo com as expectativas dos haitianos e da comunidade internacional”, afirmou Gerardo Ducos.

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