A Amnistia Internacional saúda o compromisso para melhorar os direitos das mulheres assumido pelas autoridades das Ilhas do Pacífico na Declaração de Igualdade de Género adotada no Fórum em Rarotonga, Ilhas Cook, de 28-30 de agosto. Os responsáveis reconhecem que a desigualdade entre géneros nas ilhas “impõe elevados custos pessoais, sociais e económicos nos povos e nações do Pacífico”. Foi também decidido que o estatuto das mulheres, a nível económico, social e político, será monitorizado e relatado em todos os Fóruns de Encontro.

 

Para atingir a igualdade de género devem ser adotadas leis, políticas e práticas que ponham fim à violência e discriminação contra as mulheres, combatam os estereótipos de género e promovam o estatuto económico e social feminino. De modo a apoiar este objetivo, o governo australiano aumentará a assistência financeira.

 

Apenas o Vanuatu e as Fiji têm legislação específica acerca de violência sexual e de género, e o Tonga não assinou nem ratificou a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, justificando-se com “razões culturais”. Devido às proporções que a violência contra mulheres atingiu, são necessárias medidas urgentes. As autoridades reconheceram que igualdade de género é “essencial para criar um Pacífico próspero, estável e seguro para esta e todas as gerações futuras”.