O agravamento das condições na passagem fronteiriça de Idomeni, entre a Grécia e a Macedónia, chegou a um pico de crise com o cada vez maior número de refugiados e requerentes de asilo encurralados numa situação terrível depois de a Macedónia e a Sérvia terem fechado as suas fronteiras a cidadãos afegãos, testemunham peritos da Amnistia Internacional em missão no terreno. A organização de direitos humanos avalia que o caos em Idomeni é resultado dos vergonhosos fechos discriminatórios de fronteiras.

As medidas discriminatórias adotadas por aqueles países estão a exacerbar o congestionamento de pessoas em Idomeni e a abrir um perigoso e gravíssimo precedente, conforme refugiados e requerentes de asilo tentam fazer a viagem através da Europa pela rota dos Balcãs.

“Com os sistemas de asilo e receção gregos sob tremenda pressão, a situação destas pessoas aqui está a ficar cada vez pior; famílias inteiras dormem nas ruas, sem acesso a condições adequadas de receção”, descreve o diretor da Amnistia Internacional Grécia, Giorgos Kosmopoulos. “Os Estados-membros da União Europeia [UE] têm de imediatamente aumentar os esforços e partilhar a responsabilidade na resposta a esta crise. A situação em Idomeni está no ponto de rutura e os líderes da UE têm nas mãos as vidas de milhares de requerentes de asilo”, sublinha.

Bloquear o acesso de grupos específicos aos procedimentos de requerimento de asilo vai contra as leis europeia e internacional de refugiados, e pode conduzir a um retorno forçado ilegal de refugiados e requerentes de asilo.

O caos que se instalou na passagem fronteiriça de Idomeni – deixando pelo menos sete mil requerentes de asilo em condições terríveis e face a um aumento do aparato de segurança – resulta da vergonhosa série de fechos discriminatórios de fronteiras.

“Tragicamente, parece haver uma muito maior vontade dos países europeus em coordenarem-se no encerramento de fronteiras do que em prestarem proteção e serviços básicos aos refugiados e requerentes de asilo”, critica Giorgos Kosmopoulos.

Um acordo de policiamento firmado em meados deste mês de fevereiro entre os países pelos quais passa a rota dos Balcãs parece ter conduzido à exclusão de cidadãos afegãos na admissão nas passagens fronteiriças, enquanto a UE aumentou ao mesmo tempo a pressão para acabar com as práticas de “deixar passar” refugiados e requerentes de asilo.

“Todas as pessoas, independentemente da sua cidadania, têm direito a requerer asilo e o direito a serem tratadas com dignidade. Práticas que negam a entrada a nacionalidades específicas de requerentes de asilo e refugiados são ilegais e podem derivar em retornos forçados”, prossegue o diretor da Amnistia Internacional Grécia.

O clima de tensão está a aumentar conforme mais e mais refugiados e migrantes continuam a chegar àquela região, sem nenhuma clareza sobre o que lhes acontecerá a seguir. Esta segunda-feira, 29 de fevereiro, foi disparado gás lacrimogéneo por agentes das forças de segurança da Macedónia contra um grupo de pessoas, quando estas tentaram forçar a vedação da fronteira.

No terreno, a Amnistia Internacional testemunhou que refugiados e requerentes de asilo, incluindo famílias inteiras com crianças muito novas e pessoas com deficiências, estão a dormir ao relento. Nesta fronteira há apenas uma capacidade de trânsito para o máximo de 2 500 pessoas.

Milhares de outros requerentes de asilo permanecem em péssimas condições na cidade portuária de Pireus, nos arredores de Atenas. Vários homens e mulheres descreveram à Amnistia Internacional enfrentarem ali uma falta total de serviços essenciais, além da ausência de informação sobre para onde devem prosseguir a sua viagem.

“A pressão que existe neste momento sobre os Balcãs para que não deixem passar as pessoas – sem ser fornecida nenhuma alternativa para que possam sair da Grécia – está a deixar refugiados e requerentes de asilo, incluindo crianças pequenas em fuga dos horrores da guerra e da perseguição, encalhados em condições muito difíceis e sem nenhuma ideia do que lhes irá acontecer”, frisa Giorgos Kosmopoulos.

E questiona: “Quantas crianças a dormir nas ruas ao relento são precisas para que a Europa compreenda, finalmente, que a única solução a longo prazo é a de organizar rotas seguras e legais para que refugiados e requerentes de asilo recebam a proteção de que precisam tão desesperadamente?”

A Amnistia Internacional exorta, em petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine!