Um ano após toda a atenção de que foi alvo o caso de Sakineh Mohammadi Astiani, a sua vida continua em suspenso.

 

Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma mulher iraniana de 43 anos, pertencente à minoria azerbaijana, foi sentenciada, em 2006, à lapidação, acusada de “adultério”. Foi ainda condenada a 10 anos de prisão pelo papel que desempenhou no homicídio do marido que, de acordo com o seu advogado, foi reduzida a cinco anos de prisão por cumplicidade no assassinato. Continua na prisão de Tabriz. No entanto, numa carta enviada pela Embaixada Iraniana de Espanha à secção espanhola da Amnistia Internacional, a 8 de Julho de 2011, as autoridades iranianas reiteram que ela foi sentenciada à lapidação e a 10 anos de prisão por homicídio.

 

Com a detenção do seu advogado, Javid Houtan Kiyan, em Outubro de 2010, Sakineh Mohammadi Ashtiani ficou sem representação legal. O seu filho, Sajjad Qaderzadeh e dois jornalistas alemães, que foram detidos ao mesmo tempo que o seu advogado, foram libertados, mas acredita-se que Sajjad Qaderzadeh foi pressionado pelas autoridades a manter-se em silêncio e a não fazer campanha em nome da sua mãe.

 

Ainda não é claro se o pedido de Javid Houtan Kyan para uma revisão da sentença de lapidação foi efectivamente realizado ou se é possível ser levada adiante. 

 

Antes da sua detenção, Javid Houtan Kiyan, disse à Amnistia Internacional que estava a tentar que o caso fosse considerado pela Comissão de Amnistia e Clemência, mas desde que está sob a custódia das autoridades não foi possível obter mais informações sobre o progresso do seu pedido.

 

No início de 2011 circulou uma carta enviada por Javid Houtan Kiyan, na qual afirmava que tinha sido torturado sob custódia. Desde 1 Novembro de 2010, quando o procurador afirmou que ele era mantido sob suspeita de possuir três bilhetes de identidade falsos, as autoridades iranianas não deram mais informação sobre a sua situação legal. Outras fontes sugeriram que recebeu uma sentença entre 1 a 11 anos de prisão devido a várias acusações e que pode ainda enfrentar mais, a maioria, senão todas, parecem estar relacionadas com a defesa de Sakineh Mohammadi Ashtiani.

 

Em Abril de 2011, a Amnistia Internacional escreveu às autoridades iranianas, procurando clarificar a sua situação legal, mas não recebeu resposta. Se, como parece, ele está detido apenas por exercer de forma pacífica o seu direito à liberdade de expressão e devido ao seu trabalho como advogado de defesa de Sakineh Mohammadi Ashtiani, deve ser libertado imediata e incondicionalmente. As alegações de que ele foi torturado durante a detenção devem ser investigadas imediatamente e se for encontrado algum responsável deve ser levado à justiça.

 

Ao abrigo do Código de Procedimentos Criminais, um indivíduo condenado à lapidação deve ser mantido sob custódia até a sentença ser levada a cabo. A vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani continua suspensa, a sua sentença foi enviada ao Gabinete para a Implementação das Sentenças e poderá, portanto, ser realizada a qualquer momento. 

 

A Amnistia Internacional continua a apelar às autoridades iranianas para que não marquem a sua execução, fazendo campanha para que a sua sentença seja alterada. Se ela está detida apenas por ter tido relações sexuais com consentimento então deve ser libertada imediata e incondicionalmente.

 

O movimento considera a lapidação uma forma de execução particularmente cruel e repugnante e opõe-se à pena de morte em todos os casos por se tratar de uma violação do direito à vida e por ser a forma mais cruel, desumana e degradante de punição.

 

A morte por apedrejamento viola o Artigo 6 (direito à vida) e o 7 (é proibida a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes) da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, da qual o Irão é um Estado membro.