- Entre os apelos principais da Amnistia Internacional está o cessar-fogo imediato por ambas as partes, a proteção de todos os civis, a libertação dos reféns e o acesso cada vez mais urgente da ajuda humanitária à Faixa de Gaza;
- Hamas e outros grupos armados palestinianos devem libertar os reféns civis e tratar todas as pessoas sequestradas com humanidade.
A Amnistia Internacional reitera o seu apelo à libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, alguns dos quais crianças, que se encontram sequestrados na Faixa de Gaza há um mês, depois de terem sido raptados pelo Hamas e por outros grupos armados a 7 de outubro. Nos últimos dias, milhares de pessoas saíram à rua em Israel, em protesto contra a forma de atuação do governo israelita e apelando a que os seus familiares fossem trazidos para casa em segurança.
As autoridades israelitas afirmaram que existem pelo menos 240 reféns civis e militares sequestrados na Faixa de Gaza, não fornecendo uma repartição entre civis e militares. Dentro deste número total, estão 33 crianças, pessoas idosas, estrangeiros ou cidadãos com dupla nacionalidade, bem como soldados israelitas. Até à data, o Hamas libertou quatro reféns civis, todas mulheres – duas a 20 de outubro e duas a 24 de outubro.
Até à data, o Hamas libertou quatro reféns civis, todas mulheres
Por outro lado, o cerco israelita e os bombardeamentos do governo de Israel à Faixa de Gaza já fizeram mais de 10.000 mortos palestinianos, incluindo 4.200 crianças, segundo o Ministério da Saúde palestiniano. A Amnistia Internacional reitera o seu apelo, cada vez aflitivo e urgente, a um cessar-fogo imediato por ambas as partes, à proteção de todos os civis, à libertação dos reféns e a um pronto acesso da ajuda humanitária à Faixa de Gaza.
O cerco israelita e os bombardeamentos do governo de Israel à Faixa de Gaza já fizeram mais de 10.000 mortos palestinianos, incluindo 4.200 crianças
No que concerne especificamente à tomada de reféns e rapto de civis, a Amnistia Internacional recorda que estas ações são proibidas pelo direito internacional e constituem crimes de guerra. A organização reforça ainda, pela voz de Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, que “os reféns sejam tratados com humanidade e em conformidade com o direito internacional e não exibidos ou coagidos a fazer declarações em vídeos online”.
Na semana passada, circulou na Internet um vídeo divulgado pelas Brigadas Al Qassam – o braço militar do Hamas – que mostrava três reféns civis detidas em Gaza a dirigir uma mensagem ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. Gravar e partilhar publicamente os testemunhos dos reféns constitui um tratamento desumano e degradante.
Agnès Callamard sublinha que “o Hamas deve libertar os reféns civis de forma imediata e incondicional, concedendo, pelo menos, o acesso imediato aos monitores independentes para visitar os reféns, a fim de garantir o seu bem-estar e facilitar a comunicação com as suas famílias.” A organização insta também o Hamas e outros grupos armados a tratarem todas as pessoas sequestradas, incluindo os soldados israelitas, de forma humana e à luz do direito internacional humanitário. Todos os reféns devem ter acesso ao Comité Internacional da Cruz Vermelha e ser autorizados a comunicar com as suas famílias. Os que estão feridos ou doentes devem receber cuidados médicos.
Todos os reféns devem ter acesso ao Comité Internacional da Cruz Vermelha e ser autorizados a comunicar com as suas famílias
A secretária-geral da Amnistia internacional acrescenta que os constantes bombardeamentos à Faixa de Gaza pelas forças israelitas “colocam em perigo os civis que estão a ser mantidos reféns e ignora os apelos das famílias israelitas ao seu governo para que dê prioridade ao bem-estar dos reféns durante as suas operações”. Por outro lado, o Hamas e outros grupos armados devem garantir que os reféns e outros prisioneiros sejam mantidos em locais afastados de objetivos militares, minimizando o risco de serem atingidos por ataques israelitas.
As Convenções de Genebra, os seus protocolos adicionais e o direito internacional humanitário consuetudinário proíbem a tomada de reféns, considerado um crime de guerra. O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional define este crime como a captura ou detenção de uma pessoa (o refém), combinada com a ameaça de matar, ferir ou continuar a deter o refém, a fim de obrigar um terceiro a atuar ou a abster-se de atuar como condição explícita ou implícita para a segurança ou libertação do refém.
Durante este período, também as forças israelitas prenderam mais de 2.000 palestinianos na Cisjordânia ocupada e aumentaram o recurso à tortura e a outros maus-tratos contra os prisioneiros palestinianos. Além disso, negaram a todos os detidos palestinianos (mais de 6.800 pessoas) o acesso a visitas familiares. Aos palestinianos detidos condenados foi também negado o acesso aos seus advogados. Até ao Comité Internacional da Cruz Vermelha foi rejeitado o acesso aos detidos palestinianos classificados por Israel como “prisioneiros de segurança”. Durante o último mês, quatro prisioneiros palestinianos morreram em detenção israelita em condições que não foram investigadas de forma imparcial.
A importância de um cessar-fogo por todas as partes
A Amnistia Internacional tem instado, de forma urgente, a um cessar-fogo imediato, a fim de evitar mais perdas de vidas civis e para garantir o acesso a ajuda crucial para a população da Faixa de Gaza, que enfrenta atualmente uma crise humanitária sem precedentes.
Yonatan Zeigen teve a mãe de 74 anos, Vivian Silver, ativista pela paz e antiga membro da direção da organização israelita de defesa dos direitos humanos B’Tselem, raptada a 7 de outubro, afirma: “Sinto tristeza e dor pela minha mãe, por todos os reféns, pelas nossas comunidades e pelo povo palestiniano. Penso que se trata de uma chamada de atenção para o facto de ambas as partes não terem conseguido alcançar a paz durante tanto tempo. Apelo a um cessar-fogo e à libertação de todos os reféns, como primeiro passo no caminho para uma solução global para a região, com um envolvimento internacional prolongado. A segurança só pode ser alcançada com a paz”.
“Apelo a um cessar-fogo e à libertação de todos os reféns, como primeiro passo no caminho para uma solução global para a região, com um envolvimento internacional prolongado”
Yonatan Zeigen
Por sua vez, Ella Ben Ami, cujos pais Raz e Ohad Ben Ami foram raptados pelo Hamas em Be’eri, no ataque de 7 de outubro, está entre as pessoas que se juntaram às recentes manifestações em Israel. Ella Ben Ami partilhou à Amnistia Internacional que a sua mãe está doente e sofre de lesões no cérebro e na coluna vertebral:
“Já passaram 30 dias desde que os meus pais foram levados de casa. Ficámos numa situação de desamparo horrível e de enorme incerteza… Não tenho qualquer informação sobre a sua situação, o que torna o meu dia-a-dia muito difícil. Estamos a protestar para sensibilizar as pessoas para a situação dos reféns e exigir que sejam tratados, bem como para exercer pressão para que sejam libertados. Peço ao governo israelita e a todos os líderes mundiais que nos ajudem. Queremos voltar a ver os nossos pais, vivos. Enquanto a minha mãe não receber os medicamentos de que necessita para a sua doença, receamos que não sobreviva, não temos tempo”.
“Queremos voltar a ver os nossos pais, vivos. Enquanto a minha mãe não receber os medicamentos de que necessita para a sua doença, receamos que não sobreviva, não temos tempo”
Ella Ben Ami
Contexto
A Amnistia Internacional tem provas documentadas de violações do direito internacional, incluindo crimes de guerra, por todas as partes envolvidas no conflito. Desde os terríveis ataques do Hamas e de outros grupos armados a 7 de outubro, Israel tem bombardeado a Faixa de Gaza sem cessar, intensificando ainda o seu bloqueio ilegal à Faixa de Gaza que dura há 16 anos, cortando a água, o combustível e outros abastecimentos fundamentais que potenciam a crise humanitária. As investigações da Amnistia Internacional encontraram provas de crimes de guerra cometidos pelas forças israelitas, como ataques indiscriminados durante o bombardeamento da Faixa de Gaza, que reduziram edifícios residenciais a escombros, arrasaram bairros inteiros e mataram famílias completas.
A Amnistia Internacional documentou igualmente que, a 7 de outubro, o Hamas e outros grupos armados palestinianos lançaram foguetes indiscriminados contra Israel e que os seus combatentes mataram e raptaram sumariamente civis. De acordo com as autoridades israelitas, foram mortas pelo menos 1400 pessoas, na sua maioria civis. Os civis em Israel também continuam a ser atacados por ataques indiscriminados lançados pelo Hamas e por outros grupos armados.
A Amnistia Internacional recorda que, anteriormente, a 1 de fevereiro de 2022, reconheceu formalmente o sistema de apartheid de Israel contra todos os palestinianos, pedindo o seu desmantelamento imediato.
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