- Escalada de violência provoca um número crescente de civis mortos de ambos os lados
- Amnistia Internacional recorda que visar deliberadamente civis, efetuar ataques desproporcionados e ataques indiscriminados que matam ou ferem civis são atos que equivalem a crimes de guerra
As forças de segurança israelitas e os grupos armados palestinianos devem envidar todos os esforços para proteger as vidas de civis nos ataques dos últimos dias em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados, afirmou a Amnistia Internacional, num momento em que o número de civis mortos aumenta.
A escalada de violência começou com o Hamas a disparar rockets contra Israel e a lançar uma operação sem precedentes dos seus combatentes no sul de Israel onde civis foram também atacados e sequestrados.
“Estamos profundamente alarmados com o número crescente de mortes de civis em Gaza, em Israel e na Cisjordânia ocupada e apelamos urgentemente a todas as partes envolvidas no conflito para que respeitem o direito internacional e façam todos os esforços para evitar mais derramamento de sangue entre os civis. Nos termos do direito internacional humanitário, todas as partes em conflito têm a obrigação clara de proteger a vida dos civis envolvidos nas hostilidades”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional.
“Nos termos do direito internacional humanitário, todas as partes em conflito têm a obrigação clara de proteger a vida dos civis envolvidos nas hostilidades”
Agnès Callamard
“Visar deliberadamente civis, efetuar ataques desproporcionados e ataques indiscriminados que matam ou ferem civis são crimes de guerra. Israel tem um historial horrível de cometer crimes de guerra com impunidade em guerras anteriores em Gaza. Os grupos armados palestinianos de Gaza devem abster-se de atingir civis e de utilizar armas indiscriminadas, como fizeram também no passado e, mais intensamente, neste caso. Estes são atos que constituem crimes de guerra”.
“Israel tem um historial horrível de cometer crimes de guerra com impunidade em guerras anteriores em Gaza. Os grupos armados palestinianos de Gaza devem abster-se de atingir civis e de utilizar armas indiscriminadas, como fizeram também no passado e, mais intensamente, neste caso”
Agnès Callamard
Ao final do dia 8 de outubro, o ataque de retaliação de Israel a Gaza matou pelo menos 413 pessoas e feriu cerca de 2.300, de acordo com o Ministério da Saúde palestiniano. O ministério da saúde israelita referiu existirem pelo menos 700 mortos e mais de 2.234 feridos em ataques de grupos armados palestinianos.
Os militares israelitas confirmaram aos meios de comunicação social que civis israelitas (alegadamente, também crianças), bem como soldados, foram raptados por grupos armados palestinianos e feitos reféns. O rapto de civis e a tomada de reféns são proibidos pelo direito internacional e podem constituir crimes de guerra. Todos os civis mantidos como reféns devem ser libertados imediatamente e sem ferimentos. Todas as pessoas mantidas em cativeiro devem ser tratadas com humanidade, em conformidade com o direito internacional, e receber tratamento médico.
As causas profundas destes ciclos repetidos de violência devem ser abordadas com caráter de urgência. Para tal, é necessário respeitar o direito internacional e pôr termo ao bloqueio ilegal de Israel a Gaza, que dura há 16 anos, bem como a todos os outros aspetos do sistema de apartheid imposto por Israel a todos os palestinianos. O governo israelita deve abster-se de incitar à violência e às tensões na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, especialmente em torno de locais religiosos. A Amnistia Internacional apela à comunidade internacional para que intervenha com urgência para proteger os civis e evitar mais sofrimento.
Em 2021, o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre a situação no Estado da Palestina. O seu mandato inclui crimes ao abrigo do direito internacional cometidos por todas as partes nos combates atuais, bem como o crime contra a humanidade de apartheid contra os palestinianos.
Contexto
Desde 2007, Israel impôs um bloqueio aéreo, terrestre e marítimo à Faixa de Gaza, castigando coletivamente toda a sua população.
Em junho, a Amnistia Internacional publicou a sua investigação sobre a ofensiva de maio de 2023 na Faixa de Gaza, concluindo que Israel tinha destruído ilegalmente casas palestinianas, muitas vezes sem necessidade militar, o que equivale a uma forma de punição coletiva contra a população civil.
No seu relatório de fevereiro de 2022, a Amnistia Internacional descreveu como as forças israelitas cometeram em Gaza (bem como na Cisjordânia e em Israel) atos proibidos pelo Estatuto de Roma e pela Convenção sobre o Apartheid, como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil com o objetivo de manter um sistema de opressão e dominação sobre os palestinianos, constituindo assim o crime contra a humanidade de apartheid.