Jornalistas e ativistas em Moçambique visados com ameaças de morte e intimidação em “caça às bruxas” pós-eleitoral - Amnistia Internacional Portugal

18 October 2018

Jornalistas, padres e líderes da sociedade civil em Moçambique estão a enfrentar ameaças de morte e intimidação, após as eleições autárquicas realizadas no país a 10 de outubro passado, alerta a Amnistia Internacional.

A organização de direitos humanos apurou os casos de pelo menos oito pessoas que foram visadas com telefonemas anónimos e mensagens de texto, em que são acusadas de terem contribuído para a derrota da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no Governo, nas cidades de Nacala-Porto e de Nampula, ambas na província de Nampula, no Norte do país.

“Isto é uma caça às bruxas pós-eleitoral com alvo em quem quer que expresse opiniões críticas sobre o Governo e que seja tido como suspeito de associação ao principal partido da oposição.”

Muleya Mwananyanda, vice-diretora da Amnistia Internacional para a África Austral

“Isto é uma caça às bruxas pós-eleitoral com alvo em quem quer que expresse opiniões críticas sobre o Governo e que seja tido como suspeito de associação ao principal partido da oposição, a Renamo, em Nampula”, frisa a vice-diretora da Amnistia Internacional para a África Austral, Muleya Mwananyanda.

A perita salienta que “as autoridades moçambicanas têm de lançar uma investigação imediata, meticulosa e eficaz às alegações de ameaças de morte e de intimidação e julgar os suspeitos responsáveis”. “Além disso, têm de garantir que os direitos à vida, à liberdade de reunião e de expressão são totalmente respeitados e protegidos neste período que antecede as eleições legislativas em Moçambique, de 2019, e para lá dessa data”, prossegue.

Nas mensagens de texto e telefonemas ameaçadores é dito a quem as recebeu: “tem cuidado” e “têm os dias contados”. É também feita a ameaça de que “desapareceria sem deixar rasto”.

“As autoridades moçambicanas têm de lançar uma investigação imediata, meticulosa e eficaz às alegações de ameaças de morte e de intimidação e julgar os suspeitos responsáveis.”

Muleya Mwananyanda, vice-diretora da Amnistia Internacional para a África Austral

É, naquelas mensagens, atribuída responsabilidade às vítimas das ameaças de terem monitorizado assembleias de voto e publicado os resultados das eleições em direto desses locais, alegadamente provocando a derrota da Frelimo.

Uma das pessoas visadas com estas ameaças tem desde então permanecido escondida, temendo pela sua vida.

“Estas perturbantes mensagens parecem destinar-se a dar um aviso a estes jornalistas e líderes da sociedade civil, os quais estão a ser alvo [das ameaças] apenas por exercerem os seus direitos humanos”, nota ainda Muleya Mwananyanda.

Jornalistas, padres e líderes da sociedade civil na província de Nampula começaram a receber ameaças de morte e mensagens e telefonemas de intimidação a 11 de outubro, no dia a seguir a terem-se realizado as eleições autárquicas no país.

  • Artigo 19

    A liberdade de expressão é protegida pelo Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

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