A Ucrânia tem sido alvo de ataques por parte das forças militares russas em vários pontos do seu território. A nossa investigação tem revelado, desde o primeiro momento, que vários desses ataques têm acontecido de forma indiscriminada, atingindo áreas civis e infra-estruturas protegidas, como hospitais, e colocam em perigo a vida de milhares de pessoas – chegando mesmo a custar a vida de vários civis.

O Crisis Evidence Lab da Amnistia Internacional tem documentado e reunido provas – incluindo fotos, vídeos e imagens de satélite – dos ataques. A investigação em curso já permitiu até à data apurar com clareza o seguinte:

• Houve nestes ataques violações do Direito Internacional Humanitário;
• Os ataques realizados podem constituir crimes de guerra;
• As forças militares russas estão a usar munições de fragmentação sem precisão, contrariamente ao que está definido nas Convenções de Genebra.

Continuamos no terreno, a acompanhar e a monitorizar e expor potenciais violações de direitos humanos e a trabalhar para garantir a proteção das vidas.

A Amnistia Internacional tinha já alertado para os riscos devastadores sobre os direitos humanos que resultariam de novos conflitos armados entre a Rússia e a Ucrânia, como as ameaças às vidas civis, aos meios de subsistência e a infraestruturas, assim como uma potencial escassez alimentar aguda e deslocações em massa. Em 2014 e 2015, a organização documentou o grave impacto que o conflito na Ucrânia oriental teve nos direitos humanos, no qual foram cometidos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Neste contexto, a humanidade e a garantia dos direitos humanos têm que prevalecer. Para isso, o nosso apelo é muito concreto:

Queremos o fim da agressão contra a Ucrânia e a proteção de todos os civis.

Para que esse objetivo seja alcançado, é também importante:

• Garantir que todas as partes respeitam o Direito Internacional Humanitário (“Direito da guerra”) e o Direito Internacional de Direitos Humanos, com vista ao total respeito e proteção às vidas civis, casas e infraestruturas;
• Garantir o total acesso das agências humanitárias ao terreno, para que sejam providenciados os cuidados necessários aos civis afetados pelo conflito, nomeadamente através da prestação de cuidados médicos e distribuição de bens de primeira necessidade;
• Uma investigação pelo Tribunal Penal Internacional, mediante a confirmação de crimes de guerra e/ou outros;
• Que sejam tomadas todas as medidas para garantir a saída de civis da Ucrânia e a garantia de que todas as pessoas têm direito a proteção internacional, (independentemente da sua origem), providenciando um acolhimento com condições dignas.

Com o intuito de informar, expor e apelar à ação, a Amnistia Internacional tem desenvolvido várias ações nas áreas de investigação, advocacy, mobilização, educação para os direitos humanos e angariação de fundos.

Entre as várias ações que já decorreram até ao momento, destacam-se as seguintes:

O Laboratório de Provas de Crise da Amnistia Internacional (Crisis Evidence Lab) trabalha para documentar ataques em grande detalhe e, de uma forma geral, para procurar padrões de violações de direitos humanos, construindo uma linha temporal pormenorizada dos acontecimentos.

Um dos principais objetivos é fornecer um relato preciso dos eventos, combatendo a informação falsa e a desinformação que são, muitas vezes, galopantes durante conflitos e outras situações de crise. Estes esforços de documentação também são úteis para compilar um registo de provas fiáveis que poderão mais tarde ser usadas para responsabilizar quem comete estas violações de direitos humanos e para contar as histórias de pessoas que são diretamente afetadas por estas crises. É fundamental que a sua voz seja ouvida.

A nossa força são as pessoas e neste momento precisamos de nos unir pelas pessoas e pelos direitos humanos na Ucrânia. Acompanhe todos os desenvolvimentos, assine a nossa petição ou realize um donativo para que seja possível continuarmos a agir em defesa dos direitos humanos.

Temos acompanhado a situação de direitos humanos na Ucrânia, sobretudo desde 2014, no momento em que se verificou a ocupação e anexação ilegal da Crimeia e se iniciou o período de maior tensão na região de Donbass.

Desde então, e até hoje, estes episódios destruíram comunidades e vidas, num total desrespeito pelos direitos humanos de milhares de civis.

Vamos continuar a agir até que a total proteção de direitos humanos seja uma realidade e continuaremos a divulgar informação, a expor a realidade no terreno e a apelar ao total respeito pelos direitos humanos.

Em baixo, encontra todas as ações que estamos a desenvolver nesse sentido, mas há muito que já foi feito anteriormente.