3 Julho 2019

A vida de 1,2 milhões de pessoas que vivem em Trípoli está sob ameaça, com as partes em conflito a prosseguir os combates com recurso a armas sofisticadas, numa clara violação ao embargo decretado pela ONU, alerta a Amnistia Internacional, esta quarta-feira.  

“Reunimos e verificámos provas através de filmagens e fotografias que mostram as consequências dos danos em áreas civis, casas e infraestruturas

“O enorme impacto da ofensiva de Trípoli é visível até do espaço, com imagens de satélite a mostrar grandes faixas da cidade às escuras. Entretanto, reunimos e verificámos provas através de filmagens e fotografias que mostram as consequências dos danos em áreas civis, casas e infraestruturas”, afirma a vice-diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Magdalena Mughrabi. 

O escalar da violência na capital da Líbia, registado desde o dia 4 de abril, forçoumais de 100 mil civisa abandonar as suas casas. Quem fica enfrenta, todos os dias, longos apagões de eletricidade, que provocam limitações nos cuidados de saúde e na prestação de outros serviços básicos. Os ataques de artilharia têm atingido áreas civis longe da linha de frente e, frequentemente, condicionam os voos que partem e chegam ao único aeroporto em funcionamento da cidade. 

O Conselho de Segurança da ONU deve tomar medidas, urgentemente, para fazer cumprir o embargo e as partes em conflito devem respeitar o direito internacional humanitário

“O embargo de armas da ONU destina-se a proteger os civis na Líbia. Mas a Jordânia, os Emirados Árabes Unidos e a Turquia, entre outros, estão a desobedecer, de forma gritante, ao fornecer veículos blindados sofisticados, drones, mísseis teleguiados e outro armamento. O Conselho de Segurança da ONU deve tomar medidas, urgentemente, para fazer cumprir o embargo e as partes em conflito devem respeitar o direito internacional humanitário e deixar de colocar em risco, de forma imprudente, os civis”, nota Magdalena Mughrabi. 

O que sabemos até agora

O conflito armado na zona de Trípoli prolonga-se há três meses, depois de as forças do autoproclamado Exército Nacional da Líbia, liderado por Khalifa Haftar, terem lançado uma ofensiva para capturar a cidade das mãos do Governo de Acordo Nacional, reconhecido pela comunidade internacional. A Amnistia Internacional documentou, através de fontes no terreno e imagens de satélite e fotográficas, que as duas partes têm violado o direito internacional humanitário, com ataques indiscriminados a zonas residenciais e centros de detenção de migrantes e refugiados. Existe a possibilidade de terem sido cometidos crimes de guerra. 

Em fevereiro de 2011, o Conselho de Segurança da ONU impôs um embargo abrangente ao fornecimento de armas de e para a Líbia (Res 1970). Desde junho de 2016 (Res 2292), o mesmo organismo autorizou a inspeção às embarcações que se encontram em alto-mar na costa do país, caso existam suspeitas de estarem a violar as resoluções em vigor.

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