25 Setembro 2020

A COVID-19 não pode ser usada como desculpa para os líderes mundiais adiarem ações urgentes para enfrentar a crise climática ou arriscar o futuro das próximas gerações, alerta a Amnistia Internacional, no dia em que está agendada uma nova greve climática estudantil em todo o mundo.

“Os jovens sabem muito bem as consequências impensáveis da inação climática para as suas vidas e para os direitos humanos”

Ashfaq Khalfan, especialista em Direito e Políticas da Amnistia Internacional

“A Amnistia Internacional está ao lado de todas as crianças e de todos os jovens que participam nas greves climáticas. Em todo o mundo, as crianças tiveram de lidar com interrupções inimagináveis nas suas vidas, na educação e na saúde, como resultado da COVID-19. É absolutamente vergonhoso que tenham a necessidade de tirar mais tempo da escola para exigir que os adultos façam o que deve ser feito. Os jovens sabem muito bem as consequências impensáveis da inação climática para as suas vidas e para os direitos humanos”, afirma o especialista em Direito e Políticas da Amnistia Internacional, Ashfaq Khalfan.

As alterações climáticas foram nomeadas como uma das questões mais importantes do nosso tempo, num inquérito que contou com a participação de mais de dez mil jovens, publicado pela Amnistia Internacional pouco tempo antes de a pandemia ter entrado nas nossas vidas.

“O impacto da pandemia não pode ser subestimado e a recuperação levará tempo. No entanto, a inação não pode ser uma consequência política”

Ashfaq Khalfan, especialista em Direito e Políticas da Amnistia Internacional

“O ano de 2020 deveria ser marcado pela ação climática, mas tornou-se tragicamente no ano da COVID-19. O impacto da pandemia não pode ser subestimado e a recuperação levará tempo. No entanto, a inação não pode ser uma consequência política. Os esforços para a recuperação pós-pandemia têm visto cair no esquecimento as metas da redução das emissões”, avisa Ashfaq Khalfan, lembrando que “o aquecimento global desencadeia desastres, doenças e outros impactos de proporções desmedidas”.

Para limitar o aquecimento global a níveis pré-industriais de 1,5º C, evitando os efeitos mais catastróficos das alterações climáticas, os governos concordaram em apresentar promessas atualizadas para reduzir as emissões e, assim, mitigar a crise climática. Globalmente, apenas 12 apresentaram esses planos.

A situação atual indica que países com uma longa história de alimentar as alterações climáticas e com os níveis mais altos de emissões não estão apenas a ficar para trás, mas também a tomar medidas que vão atrasar a ação climática por vários anos.

  • Apenas quatro países que apresentaram planos atualizados são considerados países industrializados ricos. O Reino Unido e o Canadá ainda não seguiram o exemplo, enquanto os Estados Unidos da América (EUA) e a Austrália não vão apresentar promessas atualizadas. A Comissão Europeia está a propor aos líderes europeus uma redução pouco ambiciosa nas emissões até 2030 (55 por cento abaixo dos níveis de 1990).
  • Outros países com altos níveis de emissões, como China, Índia e Rússia, responsáveis por aproximadamente 28 por cento, 7 por cento e 5 por cento, respetivamente, das atuais emissões globais de gases com efeito estufa, não deram nenhuma indicação de que irão aumentar em breve as suas metas.
  • Nos últimos meses, vários países, como EUA, Canadá, Reino Unido e Rússia, permitiram que empresas de combustíveis fósseis, a indústria da aviação e outras companhias poluidoras de carbono beneficiassem de medidas de estímulo económico, como redução de impostos e empréstimos. Em grande parte, foram concedidos sem nenhuma condição, o que significa que podem continuar a funcionar e até mesmo se expandir sem terem de assumir um compromisso com a redução das emissões ou usar os apoios apenas para os trabalhadores.

A crise climática é uma das maiores questões de direitos humanos do nosso tempo, afetando os direitos de milhões de pessoas à alimentação, água, saúde e vida, entre outros. Os efeitos desastrosos das alterações climáticas são uma realidade, com inundações devastadoras que alagaram um terço do Bangladesh ou incêndios florestais sem precedentes na costa oeste dos EUA – apenas dois dos mais recentes exemplos.

“A pandemia mostrou-nos que muitos governos são capazes de ter uma ação rápida e decisiva, que é necessária para enfrentar a crise climática”

Ashfaq Khalfan, especialista em Direito e Políticas da Amnistia Internacional

As alterações climáticas afetam especialmente pessoas já em situação de vulnerabilidade ou que enfrentam discriminação, aprofundando as atuais desigualdades e injustiças. Crianças com sistemas imunológicos enfraquecidos, e particularmente, as mais marginalizadas, são mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas na saúde, desde a desnutrição devido a alterações no rendimento das colheitas até doenças transmitidas por mosquitos, como a malária, e mortes provocadas por ondas de calor.

Numa altura em que os líderes mundiais participam na Assembleia Geral das Nações Unidas e os ministros da Energia do G20 se reúnem a 27 de setembro, a Amnistia Internacional pede aos governos que coloquem a ação climática e os direitos humanos no centro dos planos de recuperação pós-pandemia. Economias de carbono zero devem ser promovidas, por exemplo, através da interrupção de apoios financeiros e subsídios sem condições concedidos a empresas de combustíveis fósseis e com investimentos em companhias que proporcionem uma transição justa e consistente com os direitos humanos para uma economia descarbonizada.

“A COVID-19 levou muitos ao limite da sua capacidade de sobrevivência e testou a resiliência coletiva. Mas também renovou a nossa determinação por um futuro radicalmente diferente: um mundo mais justo, equitativo e sustentável que é adequado para nossos filhos e netos”

Ashfaq Khalfan, especialista em Direito e Políticas da Amnistia Internacional

“A pandemia mostrou-nos que muitos governos são capazes de ter uma ação rápida e decisiva, que é necessária para enfrentar a crise climática. Quando o que está em jogo é importante, mesmo aqueles que beneficiam do status quo estão dispostos a derrubá-lo. As pessoas apoiaram medidas de proteção razoáveis adotadas pelos governos para proteger as suas comunidades, mesmo quando envolvem mudanças drásticas no quotidiano. Se os governos são capazes de gastar milhões em programas e financiar empresas, então deveriam ser capazes de tomar a decisão óbvia de acabar com os combustíveis fósseis com urgência”, aponta Ashfaq Khalfan.

“Os líderes devem evitar ter uma visão limitada induzida pela pandemia e têm de se comprometer com o bem-estar a longo prazo dos cidadãos. A COVID-19 levou muitos ao limite da sua capacidade de sobrevivência e testou a resiliência coletiva. Mas também renovou a nossa determinação por um futuro radicalmente diferente: um mundo mais justo, equitativo e sustentável que é adequado para nossos filhos e netos”, conclui o responsável da Amnistia Internacional.

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