Na Macedónia as mulheres Roma sofrem dupla discriminação: sexual e racial. Num relatório publicado hoje, a Amnistia Internacional apela às autoridades Macedónias que quebrem o padrão de discriminações contra as mulheres Roma.

“Este tipo de discriminação é generalizado, rotineiro e persistente. As mulheres  e raparigas Roma sofrem ormas de discriminação que muitas vezes andam lado a lado com a pobreza” disse Sian Jones, delegado da Amnistia Internacional na Macedónia.

O relatório, “ Macedonia: Government’s failure to address double discrimination against Romani women and girls” prova que as mulheres Roma sofrem discriminação quando tentam aceder os direitos humanos mais básicos: o direito à educação, o direito ao emprego e o direito à saúde, sem esquecer a violência contra as mulheres, como forma de descriminação.

O relatório também refere que um número significativo de pessoas da etnia Roma, incluindo mulheres, não têm certidões de nascimento ou cidadania e não podem aceder a serviços básicos, como a educação, segurança social e a cuidados de saúde.

“Na escola, as meninas Roma são vítimas do estereotipo da pouca exigência por parte dos professores o que, paralelamente com a falta de educação primaria gratuíta, provoca a sua saída da escola antes de completarem a sua educação” disse Sian Jones.

A falha das autoridades Macedónias em garantir o direito à sua educação gratuita e obrigatória significa que mais de metade das mulheres Roma – estima-se que 66% – apenas conseguem encontrar trabalho na economia informal, desprotegidas pelas leis do trabalho, segurança ou de saúde. As que trabalham para o Estado normalmente desempenham funções de empregadas de limpeza. Apenas uma pequena percentagem de mulheres roma que frequentam as universidades consegue emprego em postos administrativos.

“Quando as mulheres roma conseguem empregar-se, enfrentam normalmente ilsultos verbais por parte dos chefes . Estas mulheres trabalham por menos dinheiro, durante mais horas e em piores condições” disse Sian Jones.

As mulheres roma  têm também muitas dificuldades em pagar um seguro de saúde para si ou para os seus filhos, sendo muitas vezes impossivel, até, pagar medicamentos ou tratamentos médicos. É também frequente enfrentarem discriminação directa por parte da classe médica quando lhes nega acesso a tratamentos.

“O governo da Macedónia não conseguiu, até à data, impor normas anti discriminatórias que assegurem às mulheres roma os seus direitos e lhes permitam combater os abusos de que são vítimas.”

A violência contra as mulheres ocorre em todas as comunidades e grupos sociais na Macedónia. Estima-se que 70% das mulheres Roma tenham denunciado abusos domésticos. No entanto quando isto acontece, as autoridades não respondem de forma apropriada e muitas vezes sujeitam estas mulheres a tratamentos racistas, abusivos e discriminatórios.

A Amnistia Internacional preocupa-se com o facto de que os sucessivos governos não terem conseguido resolver a crise de direitos humanos na Macedónia. O governo actual falhou o desafio da “Década da Integração do Povo Roma”, que tinha como objectivo introduzir medidas que garatissem a todos os membros do povo roma na Macedónia o cumprimento dos seus direitos (incluindo o acesso à educação, trabalho, cuidados de saúde e habitação). Todo o trabalho neste sentido foi feito por Organizações Não Governamentais (ONG) nacionais e internacionais, incluindo ONG roma e de financiamento internacional.

A Amnistia Internacional apela à União Europeia para que continue a monitorizar os progressos do estado neste país no sentido de alcançar os padrões internacionais de direitos humanos estabelecidos para os países candidatos a membro, garantindo que o respeito à protecção dos direitos das minorias, os direitos das mulheres e raparigas Roma sejam totalmente respeitados.

“Se persistir a discriminação sexual ou racial, é pouco provavel que as mulheres Roma escapem ao ciclo de falta de escolaridade que as prendem aos empregos mal pagos, enquanto paralelamente lhes irá ser impedido o acesso a cuidados de saúde ou segurança social, condenando muitas a uma vida de pobreza” disse Sian Jones.

Conheça o relatório.