13 Julho 2015

As autoridades chinesas têm de pôr fim à investida lançada ao longo dos últimos dias contra advogados de direitos humanos no país, insta a Amnistia Internacional face às revelações de que mais de 100 juristas e ativistas foram alvo da repressão por parte da polícia chinesa, em várias regiões do país.

Os reputados advogados de direitos humanos Li Heping, Zhou Shifeng e Sui Muqing estão entre as pelo menos 25 pessoas que se teme terem sido detidas ou estão desaparecidas. Todos aqueles cujo paradeiro é desconhecido desde o início da vaga de repressão, a 9 de julho passado, são muito famosos pelo trabalho que fazem em casos de direitos humanos na China.

Estes advogados que foram alvos da repressão encontravam-se em Pequim, Xangai e Guangzhou e, com a informação ainda a ser conhecida, é ainda difícil determinar exatamente quais foram detidos pelas autoridades, quais foram levados para interrogatório e quais podem simplesmente ter fugido e permanecem agora escondidos para evitar uma possível detenção.

“As autoridades chinesas têm de pôr fim a esta ofensiva contra os advogados de direitos humanos. Esta vaga de repressão nacional sem precedentes tem de ter sido autorizada pelo Governo”, frisa o investigador da Amnistia Internacional perito em China, William Nee. “Isto é um ataque coordenado contra advogados e claramente desmente as declarações do Presidente chinês, Xi Jinping, de fazer valer o Estado de direito. As autoridades têm de libertar imediatamente e de forma incondicional todos os que foram detidos apenas por desenvolverem o seu trabalho de defesa dos direitos humanos”, prossegue.

Na noite da passada sexta-feira, 10 de julho, a polícia foi a casa de Sui Muqing, na província de Guangdong, Sul da China, foi confirmado pela mulher do advogado, tendo o jurista sido detido sob suspeitas de “atos de desordem pública”, apesar de não terem sido apresentados nenhuns detalhes nem provas de qualquer incidente em específico.

Zhang Kai, também advogado de direitos humanos, enviou uma mensagem de telemóvel na manhã de sábado passado, 11 de julho, na qual informava: “A polícia chegou”. Não há mais informações sobre Zhang Kai nem sobre o seu paradeiro desde então.

O alerta para esta vaga de repressão das autoridades foi lançado ainda na quinta-feira, 9 de julho, quando a muito conhecida advogada de direitos civis Wang Yu desapareceu em Pequim às primeiras horas da manhã, depois de ter enviado mensagens de telemóvel a vários amigos informando que a ligação à Internet e a eletricidade em sua casa tinham sido desligadas. Pouco depois, Wang Yu enviou ainda mais uma mensagem dando conta que havia alguém a tentar arrombar-lhe a casa.

Muitos dos detidos fazem parte de um grupo de mais de 100 advogados e ativistas de direitos humanos que assinaram uma declaração pública, a 9 de julho, na qual criticavam o desaparecimento de Wang Yu. Vários dos que foram interrogados pela polícia explicaram depois que os agentes insistiram particularmente em perguntas sobre aquela declaração pública, querendo saber se tinham estado envolvidos na mesma.

A Amnistia Internacional insta as autoridades chinesas a tornarem pública a informação sobre o paradeiro de todos quantos foram detidos, assim como sobre o estatuto legal ao abrigo do qual foram detidos, e a providenciarem acesso sem nenhumas restrições aos seus familiares e advogados, e ainda a garantir que os detidos não estão em risco de serem sujeitos a tortura nem outros maus-tratos.

 

A Amnistia Internacional tem ativa uma petição em que se instam as autoridades chinesas a confirmarem o paradeiro e estatuto jurídico de todos os advogados e ativistas que foram detidos, ou que estão desaparecidos, e que lhes seja concedido acesso a advogados e às suas famílias, além de assegurarem que não são submetidos a tortura e maus-tratos. Assine!

 

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