6 Agosto 2015

Os governos europeus têm de fazer mais para garantir rotas seguras e legais às pessoas que precisam de proteção para conseguirem entrar no espaço da União Europeia (UE), em vez de arriscarem a vida no mar – aos milhares –, insta a Amnistia Internacional face ao naufrágio desta quarta-feira, 5 de agosto, de um barco que afundou com cerca de 600 pessoas a bordo, e cujas operações de busca e salvamento ainda decorrem no mar Mediterrâneo.

Teme-se que centenas destas pessoas estejam perdidas nas águas, depois de a embarcação em que seguiam ter virado ao largo da costa do porto líbio de Zuwara. Os registos mais recentes dão conta de que 373 terão sido recuperadas com vida, assim como os cadáveres de 25 outras que morreram afogadas. As operações de resgate prosseguiram durante toda a noite de quarta para quinta-feira, com a participação de barcos e navios de vários países assim como de organizações não-governamentais como a Médecins Sans Frontières e a Migrant Offshore Aid Station.

“As pessoas continuam a fazer a travessia da zona central no Mediterrâneo aos milhares praticamente todas as semanas, na tentativa de alcançarem segurança e vidas melhores na Europa. Por isso, os incidentes fatais no mar vão continuar a ser uma trágica realidade”, frisa o vice-diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, Denis Krivosheev. “E esta nova tragédia [de 5 de agosto] expressa bem o quão necessário é que os governos europeus ponham imediatamente em marcha medidas para providenciar rotas seguras e legais àqueles que precisam de proteção, com vista a reduzir o número de pessoas que embarcam nestas perigosas travessias marítimas”, prossegue.

O naufrágio desta quarta-feira é o mais grave desde que os governos da EU acordaram, em abril passado, reforçar as operações de busca e salvamento no Mediterrâneo – o que refreou o aumento sem precedentes no número de mortes no mar que se estava a registar nos primeiros meses de 2015.

A Amnistia Internacional reitera o apelo para um reforço também dos compromissos na relocalização e reinstalação de refugiados, assim como para uma expansão dos acessos ao espaço europeu através de vistos humanitários e mecanismos de reunificação de famílias, e ainda para uma flexibilização das restrições à liberdade de deslocação daqueles que obtiveram o estatuto de asilo.

“Enquanto migrantes e refugiados apenas consigam chegar à Europa através de viagens perigosas, é imperativo que os esforços para salvar as vidas no mar tenham prioridade máxima. As operações humanitárias lançadas pelos governos europeus na esteira dos trágicos naufrágios de abril passado – em que mais de 1.200 pessoas morreram ou desapareceram nas águas – têm de continuar a receber os recursos adequados e a serem concretizadas”, isnta Denis Krivosheev.

O naufrágio desta quarta-feira ocorreu pouco depois de a Organização Internacional para as Migrações ter revelado que morreram já este ano 2.000 migrantes e refugiados no Mediterrâneo. Cerca de 98.000 mil pessoas atravessaram a zona central do mar Mediterrâneo e chegaram a Itália desde o início de 2015.

 

A Amnistia Internacional tem em curso desde 20 de março de 2014 a campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras“, iniciativa de pressão a nível global para que a UE mude as políticas de migração e asilo, no sentido de minorar os riscos de vida que migrantes, refugiados e candidatos a asilo correm para chegarem à Europa, e garantir que estas pessoas sejam tratadas com dignidade à chegada às fronteiras europeias. Aja connosco! Inste os líderes europeus a porem as pessoas acima das fronteiras, assine a petição.

 

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