Maratona de Cartas: Unidos pelos defensores de direitos humanos em risco - Amnistia Internacional Portugal

1 November 2020

A mais recente edição da Maratona de Cartas já começou. Entre 1 de novembro e 31 de janeiro, junte o seu nome ao maior evento de ativismo da Amnistia Internacional e faça parte da nossa luta por defensores de direitos humanos que ousaram erguer a sua voz, mas acabaram perseguidos ou atrás das grades.

Todos os anos, a Maratona de Cartas provoca um impacto real na vida de pessoas em risco. Nesta edição, queremos que o mundo conheça e se mobilize por seis casos: El Hiblu 3 (Malta), Germain Rukuki (Burundi), Grupo de Solidariedade LGBTI+ da Universidade Técnica do Médio Oriente (Turquia), Jani Silva (Colômbia), Nassima al-Sada (Arábia Saudita) e Paing Phyo Min (Myanmar).

Um movimento vai unir milhões de pessoas numa missão muito importante. Juntos e juntas vamos reunir uma verdadeira Maratona de Cartas para salvar estas pessoas. Para isso, contamos com o apoio de membros e apoiantes da Amnistia Internacional, escolas, universidades, associações académicas, organizações de juventude, câmaras municipais e até empresas, que se podem mobilizar para recolher assinaturas e enviar mensagens de solidariedade.

No ano passado, a participação na Maratona de Cartas atingiu um novo recorde global. No total, foram realizadas 6.609.837 ações, que envolveram 70 entidades da Amnistia Internacional, entre secções e escritórios regionais.

Em Portugal, a campanha foi realizada, pela primeira vez, em formato digital. O objetivo passava por tornar as atividades mais sustentáveis, evitando imprimir dezenas de milhares de cartas. Com o esforço coletivo foi possível promover 113.944 ações em torno de cinco casos. Entretanto, alguns conheceram desenvolvimentos.

Assine

El Hiblu 3 (Malta)

Antes de serem conhecidos como “El Hiblu 3”, eram apenas três adolescentes apaixonados por futebol e basquetebol. Quando tudo mudou, aos 15, 16 e 19 anos, só queriam ter uma vida digna e em segurança.

Esse objetivo comum levou-os a sair de casa, na Guiné e na Costa do Marfim, até à Líbia. Desesperados por escapar à violência que milhares de refugiados e migrantes sofrem nesse país, embarcaram num barco insuflável em direção à Europa, com mais de 100 pessoas.

A embarcação rapidamente ficou em apuros e acabou salva pelo petroleiro El Hiblu. Apesar das promessas, a tripulação tentou devolver estas pessoas à Líbia – uma operação ilegal ao abrigo do direito internacional. Perante essa possibilidade, gerou-se o pânico.

Os jovens, atuando como intérpretes, conseguiram acalmar a situação e o petroleiro seguiu viagem, entrando em águas territoriais de Malta. Aí, as autoridades nacionais alegaram que a embarcação tinha sido sequestrada pelos três, mesmo não tendo quaisquer provas. Agora, estão acusados de crimes tão graves que, se forem considerados culpados, podem passar o resto da vida na prisão.

 

Germain Rukuki (Burundi)

Germain Rukuki é um incansável defensor de direitos humanos. No entanto, o seu trabalho pacífico terminou com uma condenação injusta a 32 anos de prisão.

Em julho de 2017, Germain e a mulher, Emelyne Mupfasoni, ambos trabalhadores de uma organização não-governamental, foram detidos e interrogados. As autoridades prenderam Germain e levaram-no para a prisão de Ngozi, no norte do Burundi. Por recear pela segurança dos filhos, Esmelyne fugiu do país com as crianças.

No dia 26 de abril de 2018, Germain foi considerado culpado de várias acusações infundadas, incluindo “rebelião”, “participação em movimentos de insurreição”, “ataque à autoridade do Estado” e “ameaça à segurança do Estado”. Para esta decisão injusta contribuiu o seu trabalho pacífico em direitos humanos, nomeadamente a sua ligação à organização Ação Cristã pela Abolição da Tortura. Apesar de encerrada em 2016 por, alegadamente, “manchar a imagem do país”, uma das “provas” utilizada foi um email que Germain enviou para a organização, quando esta ainda estava operacional.

No dia 30 de junho de 2020, o Supremo Tribunal decidiu que o recurso que Germain apresentou deveria ser novamente considerado. Este é o momento de agirmos e apelar pela libertação imediata e incondicional deste defensor de direitos humanos.

 

Grupo de Solidariedade LGBTI+ da Universidade Técnica do Médio Oriente (Turquia)

Estudantes como Melike Balkan e Özgür Gür têm se dedicado, desde o primeiro dia, a defender os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+), na Universidade Técnica do Médio Oriente, em Ancara. Enquanto proeminentes membros do Grupo de Solidariedade LGBTI+ da instituição, organizam inúmeras marchas, encontros e outras iniciativas, mobilizando cada vez mais pessoas contra a brutal repressão à sociedade civil na Turquia.

Fundado em 1996, o Grupo de Solidariedade LGBTI+ organiza vários eventos, entre os quais a marcha anual do orgulho LGBTI+. A marcha, que acontece nessa universidade desde 2011 e que todos os anos cresceu em tamanho e visibilidade, estava marcada para o dia 10 de maio de 2019. Mesmo não existindo nenhuma lei ou norma que a proibisse (e tendo até um tribunal administrativo declarado ser inconstitucional proibir este tipo de eventos, já em 2017), a universidade não permitiu que avançasse.

Decididos a não ficar em silêncio, os membros do Grupo de Solidariedade LGBTI+ organizaram um protesto pacífico em que os participantes se sentaram no chão do campus universitário. Em resposta, a polícia foi chamada e respondeu com força excessiva, chegando mesmo a recorrer a gás lacrimogéneo. As autoridades detiveram pelo menos 23 estudantes – incluindo Melike e Özgür – e um académico, sendo que alguns dos detidos nem sequer participaram no protesto.

Agora, por terem exercido o direito a protestar de forma pacífica, 18 estudantes e um académico enfrentam acusações de “reunião ilegal”.  A condenação pode ir até três anos de prisão.

 

Jani Silva (Colômbia)

Jani Silva é uma ativista ambiental que, apesar de sofrer várias ameaças, continua a defender a conservação do ecossistema da Amazónia e os direitos de centenas de campesinos. Cresceu rodeada pela natureza e é a este território que chama de “casa”. Conhece-o, respeita-o e sabe que é possível coexistir em harmonia.

Desde os 16 anos, Jani Silva apoia os campesinos da região de Putumayo, uma área no sul da Colômbia com uma biodiversidade única. Em 2008, fundou a Associação para o Desenvolvimento Integral e Sustentável da Pérola Amazónica. Contudo, o seu trabalho pacífico que desenvolve colocou-a em disputa contra grandes empresas petrolíferas.

Em 2006, a Ecopetrol ganhou uma licença para operar em áreas que se sobrepõem à reserva e, em 2009, essa licença foi transferida para a Amerisur. Desde então, houve pelo menos dois derramamentos de petróleo nas nascentes de água de que várias comunidades dependem. 

 

Nassima al-Sada (Arábia Saudita)

Nassima está na prisão pelo trabalho pacífico de defesa dos direitos das mulheres. Por vários meses, não conseguiu ver os filhos e contactar com o seu advogado.

Há muito que Nassima faz campanha pela liberdade das mulheres na Arábia Saudita. Mas, ao fazê-lo, perdeu a sua. É uma das várias proeminentes ativistas que defenderam o direito das mulheres a conduzir e a tratarem dos assuntos diários sem a necessidade de autorização do seu “guardião” do sexo masculino.

O sistema de tutela na Arábia Saudita exigia que as mulheres pedissem permissão a um homem para sair ou para outras atividades básicas rotineiras. Apesar destas leis se terem tornado mais flexíveis nos últimos meses, quem agiu para acabar com estas permanece atrás das grades.

 

Paing Phyo Min (Myanmar)

Paing Phyo Min está a cumprir uma pena de seis anos após uma atuação satírica onde criticou os militares do Myanamar, através de poemas. Por ter simplesmente exercido o seu direito à liberdade de expressão foi injustamente condenado.

A história de Paing Phyo Min é comum a tantos outros jovens. Com 22 anos, é presidente da associação de estudantes, adora cantar, tocar guitarra, é fã da Taylor Swift e membro do Peacock Generation, um grupo de poesia satírica dedicado a Thangyat – uma forma de arte tradicional no Myanmar que combina música, poesia e comédia para comentar assuntos sociais do país, e que chegou a estar proibida pelos militares entre 1998 e 2013.

Mas tudo mudou quando, em abril de 2019, Paing Phyo Min e outros elementos do grupo foram detidos após uma atuação, onde se vestiram de soldados. Durante esse espetáculo, referiram que o exército não tolerava quaisquer críticas, insinuaram que os militares estavam desesperados por se manterem no poder e que estavam a levar o país à falência, enquanto os generais enriqueciam.

Paing Phyo Min foi condenado a seis anos de prisão, devido às acusações dadas como provadas de “incitamento” a que os militares abandonassem as suas obrigações e de “difamação online” por ter partilhado fotografias e vídeos da atuação.

Artigos Relacionados