- A crise em Moçambique é a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país. A polícia matou mais de 20 pessoas e feriu ou prendeu centenas de outras
- Governo de Moçambique deve pôr termo à repressão violenta e generalizada dos direitos humanos e respeitar os direitos de todos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação
Antes de uma grande marcha da oposição prevista para 7 de novembro em Maputo, na sequência de eleições contestadas, o Governo de Moçambique, liderado pela Frelimo, deve pôr termo à repressão violenta e generalizada dos direitos humanos e respeitar os direitos de todos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação, afirmou a Amnistia Internacional.
A crise em Moçambique é a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país. A polícia matou mais de 20 pessoas e feriu ou prendeu centenas de outras, de acordo com a sociedade civil. As forças de segurança têm tentado, de forma rotineira, dispersar de forma violenta e ilegal as manifestações pacíficas com gás lacrimogéneo, balas e detenções arbitrárias. As autoridades afirmam que os manifestantes mataram pelo menos um agente da polícia.
“As últimas duas semanas em Moçambique foram marcadas por um derramamento de sangue completamente desnecessário, uma vez que as autoridades tentaram parar um movimento de protesto pacífico com força letal. O número de vítimas aumenta de dia para dia, com as autoridades a utilizar armas de guerra, incluindo espingardas e veículos blindados, nas ruas da cidade. As pessoas nem sequer podem protestar nas suas próprias casas sem correrem o risco de serem atingidas por gás lacrimogéneo pela polícia”, afirmou Khanyo Farise, diretor regional adjunto da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral.
“As últimas duas semanas em Moçambique foram marcadas por um derramamento de sangue completamente desnecessário, uma vez que as autoridades tentaram parar um movimento de protesto pacífico com força letal”
Khanyo Farise
O Governo cortou repetidamente o acesso à Internet em todo o país e bloqueou os sítios das redes sociais durante quase uma semana. Homens armados desconhecidos assassinaram duas figuras importantes da oposição e o líder da oposição Venâncio Mondlane está escondido.
O Governo moçambicano tem a responsabilidade primária de respeitar e defender os direitos humanos, mas os países vizinhos e as organizações internacionais, incluindo a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a União Africana, devem pronunciar-se vigorosamente agora para evitar mais mortes ilegais e outras violações dos direitos humanos.
“Este capítulo ultrajante da história de Moçambique deve terminar agora e os autores devem ser levados à justiça. O governo de Moçambique tem de recuar para evitar mais violações dos direitos humanos”, afirmou Khanyo Farise.
Contexto
Moçambique realizou eleições gerais em 9 de outubro de 2024. Membros da oposição e observadores independentes alegaram fraude eleitoral, dando origem a protestos que a polícia reprimiu violentamente durante e após o processo de contagem dos votos.
Em 19 de outubro, duas figuras importantes da oposição, Elvino Dias e Paulo Guambe, foram mortas a tiro em Maputo. Em 21 de outubro, a polícia dispersou violentamente uma conferência de imprensa e protestos liderados por Venâncio Mondlane perto do local dos assassinatos.
A 24 de outubro, a autoridade eleitoral nacional declarou o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, vencedor em detrimento de Venâncio Mondlane. Mondlane convocou uma greve nacional de dois dias para 24 e 25 de outubro, que foi reprimida pela polícia.
Em 29 de outubro, as associações de médicos anunciaram que pelo menos dez pessoas tinham sido mortas durante os protestos. A sociedade civil e os meios de comunicação social relataram mais mortes pela polícia durante uma semana de protestos também convocada por Mondlane, que teve início a 31 de outubro e deverá culminar em Maputo a 7 de novembro.
Moçambique tem um historial de violações dos direitos humanos durante eleições disputadas, nomeadamente no ano passado.