Este é o momento para exercer pressão sobre os líderes europeus para providenciarem aos refugiados o acolhimento e apoio a que estes têm direito. Eis o que a Amnistia Internacional está a pedir, e as formas como cada um pode ajudar, elencadas por Kristin Hulaas Sunde, do programa de Conteúdos Globais da organização de direitos humanos. É preciso dizer: bem-vindos!

“Os líderes da União Europeia (UE) estão por estes dias a preparar reuniões de emergência para discutir como lidar com a crise de refugiados na Europa. Estão a reagir à vaga crescente de protestos e à efusão de compaixão que eclodiu globalmente na opinião pública depois de o corpo do pequeno Aylan Kurdi, de três anos, ter, tragicamente, dado à costa sem vida numa praia da Turquia.

Só este ano mais de 350.000 pessoas – na vasta maioria refugiados – tentaram alcançar a segurança na Europa. Quase 2.800 morreram nessa tentativa. Outros foram espancados, alvos de abusos, forçados a caminhar ao longo de dias sob um calor lancinante, sem receber praticamente ajuda nenhuma, ou nenhuma mesmo – nem sequer uma garrafa de água –, ao alcançarem o espaço europeu.

Durante anos, a Europa tem vindo a construir muros cada vez mais altos, revestindo-os com quilómetros de arame farpado e mobilizando milhares de guardas-fronteiriços. O orçamento da UE para proteger as suas fronteiras de 2014 a 2020 é de 2,7 mil milhões de euros.

A ‘Fortaleza Europa’ está a obrigar as pessoas a encetarem viagens cada vez mais perigosas para chegarem à segurança.

Amnistia Internacional insta a rotas seguras e legais

Queremos que os líderes europeus providenciem rotas seguras e legais para os refugiados, para que estes consigam chegar à UE e requerer asilo sem terem de atravessar o mar em barcos sobrelotados ou andar centenas de quilómetros a carregarem os seus filhos e todos os seus pertences.

E que, em vez de terem de entregar as suas poupanças aos traficantes, possam gastar o dinheiro que amealharam no começo de uma vida nova na Europa.

Há várias medidas que os países podem tomar para garantirem passagem segura até refúgio, e nenhuma delas exclui as outras. São estas as opções pelas quais a Amnistia Internacional está a fazer pressão:

1. Reinstalação: Este é um mecanismo das Nações Unidas criado para proteger os refugiados mais vulneráveis, incluindo sobreviventes de tortura e pessoas que se encontram em situações que requerem cuidados médicos urgentes. O sistema de reinstalação permite que as pessoas viajem para outros países, normalmente de avião, e se instalem aí de forma segura. É estimado que 1 milhão e 380 mil pessoas carecem deste mecanismo a nível global nos próximos dois anos. E, com uma população total de 500 milhões de habitantes, os países da UE podem fazer a parte justa que lhes cabe, abrindo as portas a pelo menos 300.000 refugiados até ao final de 2017.

2. Vistos humanitários: Muitos refugiados não têm todos os documentos que são necessários para obter um visto normal para viajarem entre países. Ao ser-lhes concedidos vistos humanitários, os países da UE podem, assim, permitir aos refugiados que viajem em segurança e requeiram asilo à chegada ao espaço europeu.

3. Reunificação de famílias: Este mecanismo permite aos refugiados que se encontram fora da Europa reunirem-se aos familiares que já estão na UE. Por que razão se vai obrigar alguém a fazer uma viagem longa e perigosa se ela já tem família na Europa que lhe pode dar apoio?

A crise de refugiados posta em perspetiva

Neste momento, muitos países europeus onde os refugiados chegam ao território da UE, como a Grécia, estão a debater-se para dar resposta cabal às necessidades da crise de refugiados. Além de providenciarem passagem segura para as pessoas alcançarem refúgio, os vizinhos europeus devem ajudar estes países que estão na linha da frente: tanto providenciando ajuda às novas chegadas, alimentos e abrigos, como relocalizando pessoas para outros países para aí darem procedimento aos seus requerimentos de asilo.

Se tudo isto parece ser um desafio, é altura de pôr as coisas em perspetiva: a Turquia acolhe atualmente mais de 1 milhão e 900 mil refugiados sírios. O maior campo de refugiados do mundo é o de Dadaab, no Quénia, onde se encontram cerca de 350 mil pessoas, na maioria somalis.

E até agora, o total de vagas de reinstalação que foram oferecidas a nível global aos mais de quatro milhões de refugiados sírios fica-se por umas lamentáveis 104.410.

Com uma população de mais de 500 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto anual combinado de mais de 14.000 milhões de milhões, a Europa pode e tem de assumir uma parte justa da responsabilidade em dar solução à maior crise dos nossos tempos que exige uma resposta humanitária.

É preciso agir, já!

Requerer asilo é um direito humano e ninguém deve morrer na tentativa de alcançar um refúgio seguro. Assine a petição da Amnistia Internacional e mostre ao mundo que também acolhe os refugiados como bem-vindos.”

A Amnistia Internacional tem em curso, desde 20 de março de 2014, a campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras“, iniciativa de pressão global para que a União Europeia mude as políticas de migração e asilo, no sentido de minorar os riscos de vida que refugiados e candidatos a asilo correm para chegar à Europa, e garantir que estas pessoas são tratadas com dignidade à chegada às fronteiras europeias. A esta campanha está aliada uma petição que conta já com mais de 14.600 assinaturas em Portugal. Assine e partilhe!