Mais de 30 organizações internacionais, incluindo a Amnistia Internacional, a Save the Children e a Oxfam, juntaram-se a uma só voz para instar os líderes dos países que se reúnem esta terça-feira em conferência das Nações Unidas, em Genebra, a assumirem o compromisso sério de oferecer santuário a pelo menos cinco por cento dos mais vulneráveis refugiados sírios que se encontram atualmente nos países vizinhos – cerca de 180 mil pessoas – até ao final de 2015.
São esperadas daqueles governos, convocados para 9 de dezembro pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, UNHCR na sigla em inglês), promessas para reinstalarem ou disponibilizarem outros meios de acolhimento humanitário aos refugiados sírios. Estima-se que uns 3.59 milhões de pessoas terão fugido da guerra na Síria para os países vizinhos até ao final deste ano – e até à data a comunidade internacional comprometeu-se a reinstalar menos de dois por cento dessas pessoas num quadro temporal que nem sequer está claramente definido.
Os países vizinhos da Síria têm vindo a mostrar uma generosidade incrível nestes últimos três anos e meio, mas a gravidade desta crise está a pesar fortemente nas infraestruturas e serviços públicos daquelas nações. A Turquia e o Líbano, cada, têm mais de um milhão de refugiados registados nos seus territórios. No Líbano, um em cada quatro residentes é um refugiado da Síria. A Jordânia tem mais de 618.000 refugiados sírios, o Iraque 225.000 (além de milhões de iraquianos deslocados).
Com cada vez menos recursos, os refugiados e as comunidades que os acolhem estão a pagar um preço elevadíssimo por esta crise, assim como aqueles que ainda estão a tentar fugir da guerra na Síria, enquanto os países vizinhos limitam cada vez mais as entradas nos seus territórios e fecham mesmo as suas fronteiras. A crise de refugiados sírios é detalhada no briefing conjunto assinado por estas mais de 30 ONG.
“A situação para os refugiados sírios mais vulneráveis está a tornar-se cada vez mais desesperada. Alguns – incluindo crianças doentes que vão morrer se não receberem tratamento adequado – não têm como sobreviver na região. E fornecer apenas ajuda humanitária já deixou de ser uma opção: é chegada a hora de os governos dos países ricos estarem à altura da situação e darem esta tábua de salvação a cinco por cento da população de refugiados até ao final de 2015”, frisa o diretor executivo da Save the Children, Justin Forsyth.
O diretor executivo da Oxfam, Mark Goldring, por seu lado, sublinha que “esta é uma das mais graves crises de refugiados desde a II Guerra Mundial, com milhões de civis a terem abandonado as suas casas, na maioria mulheres e crianças”. “Temos a expectativa de que os líderes mundiais ajam depressa em Genebra pondo em marcha as medidas de solidariedade internacional que são precisas desesperadamente para mudar as vidas dos refugiados mais vulneráveis refugiados”, prossegue.
Cinco por cento é só uma pequena fração do número total de refugiados – mas concretizar esta medida daria esperança num futuro melhor e segurança a pelo menos 180 mil pessoas até ao final do próximo ano, incluindo sobreviventes de tortura, pessoas com graves carências médicas, crianças e mulheres em risco, que assim foram identificadas pela agência de refugiados das Nações Unidas. Aceitar os casos dos mais vulneráveis para reinstalação ou admissão com fundamentos humanitários também aliviará a tensão nos países vizinhos da Síria, no que toca aos custos a curto prazo de tratar, apoiar e proteger estas pessoas.
“Face ao colapso da solidariedade internacional, os países vizinhos da Síria estão agora a endurecer as restrições fronteiriças. Civis sírios em desespero não conseguem fugir à guerra. Os países ricos têm de aumentar as vagas para reinstalação e, ao mesmo tempo, fortalecer o apoio para a região de maneira a que as fronteiras permaneçam abertas aos refugiados”, insta o secretário-geral do Norwegian Refugee Council, Jan Egeland. “O facto de não partilharmos fronteiras com a Síria não significa que estejamos isentos de responsabilidade”, defende ainda.
A coligação de ONG que assina conjuntamente este apelo, urge ainda os países que tradicionalmente não participam nos mecanismos de acolhimento de refugiados, como é o caso das nações do Golfo Pérsico e da América Latina, a juntarem-se aos outros que já fizeram promessas de reinstalar refugiados ou recebê-los com base em fundamentos humanitários.
“Perante a magnitude desta crise de refugiados, é altura da comunidade internacional no seu todo alargar de forma significativa os esforços de partilha da responsabilidade com os países vizinhos da Síria na região. Temos de assistir a compromissos ainda maiores por parte dos países que, até à data, apenas prometeram um pequeno número de vagas ou nem sequer algum”, reitera o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.
Além disto, os líderes mundiais podem fazer muito mais através de meios inovadores para ajudar os refugiados da Síria em 2015, que passam por disponibilizar autorizações de trabalho e vagas nas universidades, ao mesmo tempo que asseguram a estas pessoas todas as proteções consagradas na Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados (de 1951).
Em antecipação à conferência das Nações Unidas, a Amnistia Internacional publicou um novo relatório, que esmiúça os deploráveis números de vagas de reinstalação oferecidas pela comunidade internacional aos refugiados sírios, incluindo as falhas notórias dos países no espaço europeu.