Hoje, 25 de Novembro, celebra-se o Dia da Eliminação de Todas as Formas de Violência sobre as Mulheres e o mundo lembra que, em média, são violadas duas mulheres por hora e que uma em cada três mulheres são, em algum momento da vida e de alguma forma, espancadas, violadas ou abusadas.
Em Portugal, foi tornado público na semana passada que desde Janeiro deste ano já perderam a vida 43 mulheres vítimas de violência de género. Por tudo isto, a violência sobre as mulheres é uma das grandes preocupações da Amnistia Internacional, que desde 2004 desenvolve uma campanha que visa pôr fim a este flagelo.
Neste Dia Internacional, Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional, afirma numa declaração pública que “a violência sobre as mulheres e sobre as raparigas continua espalhada um pouco por todo o mundo”. E acrescenta que está é não só uma forma de violação dos direitos humanos, como potencia situações de pobreza. “Milhares de mulheres vivem encarceradas em ciclos de pobreza e de violência, que se incendeiam e perpetuam mutuamente”. Isto porque a violência exercida sobre as mulheres é um forte obstáculo a que estas tenham acesso a direitos básicos, como o direito a uma habitação adequada, à saúde, à alimentação, à educação e à participação.
Perante esta realidade, Irene Khan apela aos Estados que punam os responsáveis pela violência de género e pede a todos os cidadãos que actuem para que homens e mulheres tenham igual acesso a direitos e serviços. Neste sentido, a Amnistia Internacional lança hoje, em todo o mundo, 16 Dias de Activismo Contra a Violência de Género. Para participar basta, entre o dia de hoje e o dia 10 de Dezembro, enviar apelos em nome da mexicana Bárbara Mendéz, da nepalesa Rita Mahato e da congolesa Justine Bihamba. Reencaminhe ainda estes apelos para os seus amigos e familiares, para que seja possível mudar a realidade de hoje.
Leia aqui, na íntegra, a Declaração de Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional, a propósito do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência sobre as Mulheres.
E conheça a história de:
Bárbara Italia Mendéz, do México
Em 2006, Bárbara Méndez era uma estudante de 27 anos que fazia trabalho voluntário com as crianças de rua. No dia 4 de Maio desse ano juntou-se a uma manifestação que decorria em São Salvador Atenco, no México, em nome de uma criança que fora morta na sequência da escalada de violência entre os manifestantes e a polícia. Perante o incremento do uso da força por parte das forças policiais, a manifestante refugiou-se numa casa. A polícia entrou no local e levou-a sem qualquer explicação, puxando-a pelos cabelos e batendo-lhe. No caminho para a esquadra foi várias vezes violada e esteve 12 dias detida. O mesmo aconteceu a outras 26 mulheres que apresentaram queixa contra as autoridades policiais. Dois anos depois continuam à espera de Justiça.
Envie o apelo em nome de Bárbara Méndez e das outras 26 mulheres à Procuradoria-Geral da República, no México.
Rita Mahato, do Nepal
(ACÇÃO ENCERRADA)
A defensora dos Direitos Humanos Rita Mahato tem hoje 30 anos e é consultora de saúde no Centro de Reabilitação de Mulheres, localizado no distrito de Siraha, no Nepal. Em Junho do ano passado, o seu escritório foi atacado por homens da sua comunidade que se opõem ao trabalho do Centro na defesa dos direitos das mulheres e dos dalits (pessoas de castas inferiores). Refira-se que a instituição investiga e documenta casos de violência sexual sobre as mulheres, providenciando diversos tipos de apoio às vítimas, incluindo ajuda legal. Os trabalhadores do Centro têm sido sucessivamente discriminados e ameaçados, tendo mesmo sido agredidos no dia da invasão ao escritório. Nessa mesma altura Rita Mahato foi ameaçada de morte. Não houve até agora qualquer investigação ao incidente.
Envie o apelo em nome de Rita Mahato e dos trabalhadores do Centro de Reabilitação de Mulheres para o Inspector-geral da Polícia de Katmandu, no Nepal.
Justine Masika Bihamba, da República Democrática do Congo
(ACÇÃO ENCERRADA)
A activista pelos Direitos Humanos Justine Bihamba coordena a Synergie des Femmes Contre Les Violences Sexuelles, uma ONG que defende os direitos humanos das mulheres na República Democrática do Congo. Os trabalhadores da organização têm sido frequentemente ameaçados e atacados, mas um dos piores incidentes aconteceu a 18 de Setembro de 2007, quando seis soldados do Exército forçaram a entrada na casa de Justine Bihamba e amarraram e agrediram os seus seis filhos, tendo molestado uma das raparigas, de 21 anos. A activista chegou a casa algum tempo depois, tendo telefonado às autoridades. A polícia militar identificou os soldados envolvidos no ataque, mas recusou-se a prende-los. Foi apresentada queixa legal mas nada foi feito entretanto. Justine e os seus filhos continuam a ser ameaçados pelos elementos do Exército.
Envie o apelo em nome de Justine Bihamba para o presidente da República Democrática do Congo Jospeh Kabila.