Uma coligação internacional de mais de 30 organizações não-governamentais (ONG) acolheram positivamente a ambição demonstrada na conferência de doadores para a Síria, que se realizou em Londres esta quinta-feira, com a decisão de aumentar a escala e a incidência da resposta humanitária à crise na Síria, mas é sublinhado também que os compromissos assumidos para 2016 ficaram aquém em mais de três mil milhões de dólares do que é urgentemente necessário.
Estas ONG, em que se incluem a Amnistia Internacional, a Oxfam, a Sawa for Development and Aid e a Islamic Relief, entre outras, aplaudem a generosidade demonstrada por alguns dos doadores e encorajam outros a também se comprometerem com a sua justa parte. E alertam ainda que muitos sírios vão continuar a sofrer a não ser que mais seja feito para garantir a sua proteção dentro e fora do território sírio, assim como o fim da violência na Síria.
“Claro que os fundos prometidos hoje [na quinta-feira, 4 de fevereiro] são muito bem-vindos, mas nem todo o dinheiro do mundo irá proteger as crianças que dormem nas suas camas das bombas-barris [barrel bombs, barris de aço que explodem com munições e fragmentos de metal no interior]. Precisamos de ação para pôr fim aos bombardeamentos indiscriminados dos sírios, para proteger aqueles que são submetidos a cercos e enfrentam a fome, e aqueles que se veem impedidos pela violência e pela burocracia de obterem alimentos, água e abrigo com segurança. Instamos todos os que têm influência a exercerem pressão diplomática sobre todas as partes no conflito para que cumpram a lei internacional humanitária e as resoluções vinculativas do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, frisa o diretor da organização Syria Civil Defence (também conhecida como Capacetes Brancos), Raed al-Saleh.
Os grupos signatários acolhem a condenação que foi feita pelos participantes na conferência sobre as violações generalizadas da lei internacional humanitária por todas as partes beligerantes, mas avisam também que essa condenação por si só é uma fraca consolação para os civis sírios que sofrem um terror extremo e total privação numa base diária dentro da Síria. E reiteram também que o aumento da assistência tem de ser acompanhada de esforços para promover uma solução abrangente para as causas na origem do conflito, assim como para prestar rotas legais para os refugiados se reinstalarem em outros locais para além da região.
“O dinheiro que foi agora prometido irá de alguma forma aliviar o sofrimento de milhões de sírios afetados pelo conflito e que se encontram dentro e fora do país, mas mais tem de ser feito para acabar com os cercos e assegurar o acesso da assistência humanitária a todas as áreas. Além disso, o montante que foi prometido fica aquém do que é urgentemente necessário”, avança por seu lado a diretora-executiva da ONG síria Dawlaty, Salma Kahale.
Jordânia, Truquia e Líbano, três principais países de acolhimento, acordaram em tomar medidas para abrir os seus mercados de trabalho aos refugiados e a melhorar as regulamentações vigentes assim como o clima de investimentos no país.
“Um milhão de novos postos de trabalho pode ajudar a dar esperança aos refugiados sírios e aos países de acolhimento; as autorizações de trabalho têm de estar disponíveis e ser financeiramente acessíveis. Esta é uma crise a longo prazo, razão pela qual temos de garantir postos de trabalho e empregos dignos e que não explorem as pessoas, não apenas a disponibilização de dinheiro de emergência. Sabemos que sem rendimentos, as famílias de refugiados ficam em elevado risco de casamentos precoces, de exploração sexual e de trabalho infantil”, explica o diretor-executivo da CARE Internacional Reino Unido, Laurie Lee.
As ONG signatárias acolhem positivamente o compromisso assumido pelos governos na conferência de Londres em garantir que todos os refugiados sírios e as crianças nos países de acolhimento têm acesso a uma educação segura e de qualidade no ano letivo de 2016/17.
“O novo e significativo financiamento prometido para os próximos anos que foi agora anunciado constitui um passo importante para conseguir que milhões de crianças voltem às aulas, mas faltam detalhes sobre as políticas através das quais isto será concretizado. As crianças sírias têm vindo a ser privadas do exercício do direito à educação há demasiado tempo, pelo que estamos ansiosos por vê-las todas de volta às salas de aula. Mas a comunidade internacional tem ainda mais por fazer para apoiar a educação dentro da Síria, onde 2,1 milhões de crianças estão presentemente sem aulas e as escolas estão a ser constantemente destruídas, danificadas e ocupadas”, lembra por seu lado a diretora-executiva da Save the Children Noruega, Tove Wang.
As ONG signatárias exortam a uma monitorização robusta e transparente dos compromissos assumidos assim como da sua concretização na sequência da conferência de Londres, de forma a asseverar que essas promessas se traduzem em ação concreta e coordenada.
Organizações e grupos signatários: Amnistia Internacional; Agência Católica para o Desenvolvimento Ultramarino; Badael, Basmeh & Zeitooneh; Baytna Syria; CARE International; Cáritas Líbano; Centro para as Vítimas de Tortura; Concern Worldwide; Conselho para o Entendimento Árabe-britânico; Dawlaty; Fundação Karam; Fundação Sawa; International Alert; Islamic Relief; Médicos do Mundo Reino Unido; Mercy Corps; Norwegian Church Aid; Open Doors Reino Unido e Irlanda; Oxfam; Pax Christi International; Protection Approaches; Save the Children; Sawa for Development and Aid; Syria Relief and Development; Tearfund; Trocaire; UOSSM; Warchild; Welthungerhilfe; World Vision.
A crise dos refugiados sírios em números
A Amnistia Internacional exorta, em petição, os líderes políticos a mudarem as políticas de asilo nos seus países e, em particular, os governos europeus a garantirem que os refugiados encontram um destino seguro na Europa, através dos mecanismos de reinstalação e outros que permitam a admissão legal e segura nos seus territórios de quem foge de conflitos e perseguição. Assine!