No dia 14 de Junho a Amnistia Internacional apelou ao Governador do Estado do Alabama, no Sul dos Estados Unidos, para comutar a sentença de morte de um homem que deverá ser executado no no dia 16 de Junho. 

 

Eddie Duval Powell, um afro-americano de 41 anos, foi sentenciado à morte em 1998 pela violação e homicídio de uma mulher de 70 anos, de origem caucasiana. Os crimes terão tido lugar perto de Tuscaloosa (Alabama) três anos antes.  

 

À medida que foram levantadas questões sobre a existência de discriminação racial e de que forma esta pode ter influenciado o julgamento, o seu advogado reivindicou que Eddie Powell tem problemas mentais, o que torna a execução inconstitucional. 

 

“O Governador do Alabama deve poupar a vida de Eddie Powell. O indulto não está constrangido da mesma forma que os tribunais estão e Eddie Powell deve agarrar esta oportunidade,” afirmou Susan Lee, Directora do Programa da Amnistia Internacional para as Américas. 

 

“Não há dúvida de que Eddie Powell foi condenado por um crime grave, contudo, dada a natureza irrevogável da pena de morte, as autoridades devem proceder com cautela em casos em que a constitucionalidade de uma execução é questionada desta forma.”

 

Quatro anos depois de Eddie Powell ter sido condenado à pena de morte, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos concluiu que a execução de prisioneiros com “problemas mentais” é inconstitucional. 

 

Um psicólogo clínico descobriu recentemente que Eddie Powell tem um “atraso mental moderado”. Na sua infância, Powell frequentou aulas de educação especial desde os 10 anos. 

 

Os tribunais dos Estados Unidos da América recusaram a reivindicação dos advogados de Eddie Powell sem que fosse realizada uma audiência comprobatória. 

 

Os seus advogados apresentaram um novo apelo ao Supremo Tribunal do Alabama para que seja realizada uma audiência e pedem um indulto por parte do Governador do Estado. 

 

Contudo, em 2010 não conseguiram que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitasse o caso que denunciava a existência de discriminação racial tanto na selecção do júri como no julgamento de Powell. 

 

De cerca de 29 afro-americanos no jurado original, apenas um permaneceu no júri, juntando-se a onze jurados caucasianos. O júri votou em onze votos contra um sobre recomendação da sentença capital para Eddie Powell. 

 

Estudos sobre o sistema judicial dos Estados Unidos da América indicam constantemente que a raça desempenha um papel essencial nas condenações à pena de morte, acrescentam ainda que a sentença capital tem maior probabilidade de ser aplicada quando a vítima de homicídio é branca. 

 

Desde da restituição da pena de morte, em 1977, os Estados Unidos da América executaram 1254 pessoas. 

 

Os números de vítimas de homicídio nos Estados Unidos da América são aproximadamente os mesmos para a raça branca e a raça negra, contudo, cerca de 80% dos casos que terminaram em execuções desde 1977, envolveram vítimas de homicídio de raça branca. O Estado do Alabama realizou 52 execuções – em 86% destes casos a vítima era branca.

 

A Amnistia Internacional opõe-se incondicionalmente à pena de morte em qualquer caso, em todo o mundo. 

 

Este ano, já foram realizadas vinte execuções nos Estados Unidos da América.