No dia 15 de agosto de 2021, os Talibãs iniciaram uma nova era de abusos e violações de direitos humanos no Afeganistão. Um ano depois, o país está à beira de uma situação irreversível.
É necessário agir!
Não só as autoridades Talibãs – de facto – não cumpriram a sua promessa de protegerem os direitos das pessoas afegãs, em particular os direitos das mulheres, como retomaram o ciclo de violência e cometeram vários abusos e violações de direitos humanos com total impunidade.
No espaço de um ano, desmantelaram de forma sistemática instituições fundamentais para a proteção dos direitos humanos e suprimiram os direitos à liberdade de expressão, associação e a um julgamento justo, entre outros. Os direitos fundamentais das mulheres e raparigas desapareceram e milhares de afegãos foram arbitrariamente detidos, torturados, foram vítimas de desaparecimentos e até mortos. Jornalistas, ativistas, defensores de direitos humanos, artistas, académicos e minorias étnicas e religiosas encontram-se particularmente em risco.
No Afeganistão, os direitos humanos estão sob ataque em várias frentes.
À medida que as pessoas no país continuam a fazer frente a estas ameaças e abusos, é mais importante do que nunca que saibam que não estão sozinhas e que, juntos, iremos continuar a defender o seu direito a viverem em liberdade, dignidade e igualdade.
Junto o seu nome a este apelo e exija às autoridades talibãs:
- O fim imediato das violações dos direitos humanos que decorrem no Afeganistão, incluindo os assassinatos por represálias e os ataques contra minorias étnicas e religiosas, mulheres e raparigas, pessoas LGBTI+, defensores de direitos humanos, membros da sociedade civil, juízes, advogados, membros do anterior governo, jornalistas e outros;
- O respeito pelos direitos das mulheres e raparigas, nomeadamente no acesso à educação, em todas as idades e com a abertura imediata de escolas e universidades, acesso a cuidados médicos e a possibilidade de todas as mulheres regressarem aos seus trabalhos;
- A proteção dos direitos à liberdade de expressão e associação de todos os afegãos, e o fim dos raptos, das detenções arbitrárias, das agressões a jornalistas e a manifestantes pacíficos, incluindo mulheres.
- Uma investigação transparente e efetiva, e mecanismos de responsabilização que garantam justiça pelas violações de direitos humanos e crimes de guerra, incluindo (mas não limitados a) desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e mortes extrajudiciais, através de julgamentos justos sem recurso à pena de morte.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional ao ministro Talibã dos Negócios Estrangeiros – de facto – no Afeganistão.