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Xinjiang ou XUAR (Xinjiang Uighur Autonomous Region) é uma das regiões com maior diversidade étnica na China.

As estimativas indicam que pelo menos um milhão de habitantes, desaparecidos, se encontram em campos de re-educação, ditos centros de “transformação-através-da –educação”. Centenas de milhares de famílias procuram desesperadamente saber o que aconteceu aos seus entes queridos.

Desde Março de 2017 que se assistiu no Xinjiang a uma intensificação das detenções das etnias predominantemente muçulmanas, após a publicação nessa região de um decreto sobre a “des-extremificação”. Seguiram-se internamentos massivos, vigilância intrusiva, doutrinação política e assimilação cultural forçada contra os uigures, cazaques e outos grupos étnicos predominantemente muçulmanos. A maioria das famílias ignoram o destino das pessoas amadas, desaparecidas, e estão demasiado aterrorizadas para falar.

As razões para se ser enviado para um destes campos de detenção podem ser, entre outras: desconfiança quanto à observância religiosa (barba, lenço na cabeça, evitar o álcool), contactos com familiares no estrangeiro, deslocações ao estrangeiro em negócios ou para estudar ou ter WhatsApp que por ser encriptado não pode ser vigiado pelas autoridades.

A Amnistia Internacional entrevistou mais de 100 pessoas que vivem fora da China e cujos familiares no XUAR ainda estão desaparecidos, bem como pessoas que foram torturadas nos campos de detenção na China. Os que são enviados para esses campos não são julgados, não têm acesso a advogados, não podem contestar a decisão e são alvo de práticas de tortura e tratamento degradante. Podem lá ficar por tempo indefinido já que são as autoridades que decidem quando um indivíduo está pronto para sair. Para essa “transformação” são obrigados a renegar as sua convicções religiosas e cultura e a tornarem-se em seguidores incondicionais do Governo e do Partido Comunista da China.

Assine a nossa petição, e apele ao Presidente Xi Jinping pelo fim destas detenções arbitrárias e pela libertação imediata de todas as pessoas que se encontram detidas no Xinjiang.

Letter content

Dear President Xi,

I am writing to voice my concerns about reports of human rights violations in the Xinjiang Uighur Autonomous Region (XUAR) and call on your government to take urgent and effective measures to protect Uighurs, Kazakhs and other predominantly Muslim people in the XUAR from being arbitrarily detained in “transformation-through-education” facilities in the name of “de-extremification”.

Amnesty International has spoken with more than 100 people across the world who report losing touch with relatives and friends inside the XUAR and fear that they have been detained in such facilities. There are credible reports that these facilities are being used to force people to repudiate their religious beliefs and aspects of their cultural identity and prove their unqualified political loyalty for the State and the Communist Party of China. The secretive and undocumented nature of the way people are going missing there makes it nearly impossible to trace or confirm the whereabouts of any particular individual.

The authorities justify the extreme measures as necessary for counter-terrorism purposes and to ensure national security. However, measures in fulfilment of a country’s responsibility to protect its citizens from attacks must be necessary and proportionate and as narrow and targeted as possible to address a specific threat.

I am writing to urge you to provide credible answers about what is happening in the XUAR. In accordance with China’s obligations under international law, you should end all arbitrary detention and immediately release all persons who are being held in “de-extremification”, “transformation-through-education” or other facilities in the XUAR unless they have been charged with an internationally recognized offence.

Thank you.

Kind regards,

Texto da carta a enviar

Caro Presidente Xi,

Estou a escrever-lhe para transmitir a minha preocupação sobre os relatos de violações dos direitos humanos na Região Autónoma Uigur do Xinjiang (RAUX) e apelar ao seu governo para tomar medidas urgentes e eficazes para proteger os Uigures, Kazaques e outras pessoas maioritariamente muçulmanas que vivem na RAUX de serem arbitrariamente detidas nas instalações de “transformação-pela-educação” , em nome da “desextremificação”.

A Amnistia Internacional falou com mais de 100 pessoas em todo o mundo que disseram ter perdido o contacto com familiares e amigos na RAUX e que temem que estejam detidos nessas instalações. Há relatos credíveis que essas instalações estão a ser usadas para forçar as pessoas a repudiar as suas crenças religiosas e as características da sua identidade cultural e para provar a sua lealdade indefectível ao Estado e ao Partido Comunista da China. O modo secreto e indocumentado do desaparecimento das pessoas torna praticamente impossível de seguir ou confirmar o paradeiro de qualquer indivíduo.

As autoridades justificam as medidas extremas como tendo propósitos contra-terroristas e de assegurar a segurança nacional. Contudo, as medidas tomadas por um estado para proteger os seus cidadãos de ataques devem ser as necessárias e ser proporcionais e tão delimitadas e dirigidas quanto possível para enfrentar uma ameaça específica.

Estou a escrever-lhe para o instar a que dê respostas credíveis acerca do que está a acontecer na RAUX. De acordo com as obrigações da China perante as leis internacionais, V. Exa deveria acabar com as detenções arbitrárias e libertar imediatamente todas as pessoas que estão detidas nos campos de “desextremificação”, “transformação-pela-educação” ou outras instalações na RAUX, a menos que tenham sido acusadas de algum crime internacionalmente reconhecido.

Obrigada.

Com consideração,

Assine a petição

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