Uma semana após a invasão total da Ucrânia em 2022, a Rússia introduziu leis de censura de guerra para tornar os protestos contra a invasão uma ofensa grave. Maria Ponomarenko foi presa por ter partilhado informações sobre o ataque mortal ao Teatro de Mariupol. As autoridades alegaram que as informações eram “falsas”. Os maus-tratos sofridos durante a detenção levaram à deterioração da sua saúde mental.
Qual é o problema?
Maria Ponomarenko é uma jornalista e ativista de Barnaul, na Sibéria Ocidental. Mãe de dois filhos, lutou abnegadamente pelos direitos dos órfãos da sua região e criticou abertamente os dirigentes russos.
Maria tinha um canal no Telegram intitulado “Não à censura”. No dia seguinte ao bombardeamento do Teatro de Mariupol, na Ucrânia, Maria partilhou uma publicação sobre o ataque que matou centenas de civis. A publicação continha um vídeo do teatro antes do ataque e um breve comentário condenando a morte de civis.
A 23 de abril de 2022, foi detida e acabou por ser acusada de “divulgação pública de informações conscientemente falsas sobre as Forças Armadas russas” – uma das leis de censura de guerra que a Rússia introduziu apressadamente após a invasão da Ucrânia para silenciar a dissidência contra a guerra.
A 15 de fevereiro de 2023, Maria foi condenada a seis anos de prisão e a cinco anos de proibição de exercer jornalismo após a sua libertação. Foi inicialmente enviada para uma colónia penal a 900 km da sua cidade natal, o que a impossibilitou de ver as suas filhas.
Durante o período em que esteve no centro de detenção preventiva e na colónia penal, Maria denunciou várias formas de maus-tratos e a sua saúde mental deteriorou-se. Foi colocada ilegalmente num hospital psiquiátrico onde foi injetada à força com drogas desconhecidas e tratada com brutalidade. Entrou várias vezes em greve de fome para protestar contra os maus-tratos e castigos sofridos na prisão. Enfrentou um esgotamento e sobreviveu a uma tentativa de suicídio.
Maria está agora a ser julgada por outra acusação, que poderá acrescentar mais cinco anos à sua pena de prisão.
O que pode fazer para ajudar?
Junte-se a nós e diga às autoridades russas que libertem imediatamente Maria Ponomarenko e retirem todas as acusações, uma vez que ela foi presa apenas por expressar as suas opiniões contra a guerra. As autoridades devem também revogar as leis repressivas de censura de guerra!
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Caro Procurador-Geral,
Escrevo-lhe para pedir que tome todas as medidas necessárias para revogar os artigos 207º número 3 e 280º número 3 do Código Penal da Federação Russa, uma vez que violam os compromissos assumidos pela Rússia em matéria de direitos humanos. Peço-lhe ainda que garanta que todas as pessoas detidas ao abrigo destes artigos sejam imediatamente libertadas.
Como sabe, estes artigos, introduzidos através de nova legislação, prevêem penas de prisão até 15 anos e privam efetivamente as pessoas na Rússia dos seus direitos de manifestação e de reunião pacífica e de liberdade de expressão. Centenas de pessoas já foram injustamente presas.
A jornalista russa, ativista e mãe de dois filhos, Maria Ponomarenko, foi condenada a seis anos de prisão por divulgar “informações falsas” sobre as forças armadas russas (n.º 3 do artigo 207.º do Código Penal) por ter partilhado uma mensagem no Telegram sobre o bombardeamento de um teatro em Mariupol. Estava a exercer o seu direito à liberdade de expressão. Este facto vai contra as obrigações da Rússia ao abrigo do direito internacional em matéria de direitos humanos.
Por conseguinte, peço-vos que revoguem o número 3 do artigo 207º e o número 3 do artigo 280º do Código Penal da Federação da Rússia e que garantam a libertação imediata e incondicional de Maria e de todas as pessoas privadas da sua liberdade apenas por protestarem pacificamente contra a guerra.
Com os melhores cumprimentos,
Texto da carta a enviar
Dear Prosecutor General,
I am writing to call you to take all necessary steps to have Articles 207.3 and 280.3 of the Criminal Code of the Russian Federation repealed, as they violate Russia’s human rights commitments, and to ensure that all those jailed under them are immediately released.
These Articles introduced through new legislation include imprisonment for up to 15 years, and effectively deprive people in Russia of their rights to peaceful protest and freedom of expression. Hundreds of people have already been unjustly imprisoned.
Russian journalist, activist, and mother of two, Maria Ponomarenko was sentenced to six years in prison for spreading “false information” about Russia’s Armed Forces (Article 207.3 of the Criminal Code) for sharing a Telegram message about the bombing of a theatre in Mariupol. She was exercising her right to freedom of expression. This goes against Russia’s obligations under international human rights law.
I therefore call on you to repeal Articles 207.3 and 280.3 of the Criminal Code of the Russian Federation, and ensure the immediate and unconditional release of Maria and all those deprived of their liberty solely for peacefully protesting the war.
Sincerely,