Shahnewaz é um adepto fervoroso de críquete e pratica essa modalidade desportiva desde a sua infância. É também apaixonado por escrever e usa a palavra escrita para partilhar as suas preocupações sobre as dificuldades que tantas pessoas enfrentam na região de Banshkhali, no Bangladesh, onde vive. Uma região costeira, no sudeste do país, muito vulnerável ao impacto das alterações climáticas.
E as preocupações são muitas: uma nova central de carvão na vila de Shahnewaz deveria ter sido um ponto de viragem para o desenvolvimento da região, mas, apreensivo com o impacto ambiental que essa mudança iria provocar, decidiu não ficar em silêncio.
No dia 26 de maio de 2021, a área em questão foi atingida por uma tempestade, com chuva intensa, ventos muito fortes e várias casas foram destruídas. Preocupado com o impacto ambiental de projetos como os da nova central de carvão, que acredita que contribuiu para a forte subida das águas, Shahnewaz partilhou as suas preocupações no Facebook. Com vista a encorajar as pessoas a manifestarem-se também, escreveu: “os jovens de Banshkali devem resistir à injustiça e apoiar o desenvolvimento através de uma escrita destemida.”
No dia seguinte, a empresa responsável pela central de carvão apresentou uma queixa contra Shahnewaz, acusando-o de publicar informação falsa. Mais tarde, a 28 de maio de 2021, ao abrigo do Ato de Segurança Digital no Bangladesh, foi detido pela polícia devido à sua publicação no Facebook. Esteve detido em condições desumanas durante 80 dias e sem qualquer tipo de julgamento.
No dia 16 de agosto de 2021, Shahnewaz acabou por sair sob fiança, mas, caso venha a ser condenado, arrisca-se a uma pena de prisão de mais de dez anos.
Assine este apelo dirigido ao Ministro da Justiça e Assuntos Parlamentares no Bangladesh, Anisul Huq, e, juntos, vamos exigir a retiradas das acusações contra Shahnewaz Chowdhury.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Caro Ministro,
Apelo a que retire todas as acusações, imediata e incondicionalmente, contra Shahnewaz Chowdhury, que ao abrigo do Ato de Segurança Digital no Bangladesh se encontra em risco de ser condenado a mais de uma década na prisão, simplesmente por expressar a sua opinião no Facebook.
Este Ato está a ser instrumentalizado pelo governo e por poderosos atores não-estatais para reprimir a dissidência, atingido de forma desproporcionada as pessoas com menos poder. Apelo a que revogue ou altere a legislação em questão e outras leis nacionais para que respeitem os padrões internacionais de direitos humanos relativos à liberdade de expressão.
Atentamente,
Letter content
Honourable ,
I call on you to immediately and unconditionally drop all charges against Shahnewaz Chowdhury, who is charged under Bangladesh’s Digital Security Act (DSA) and if convicted faces up to a decade in prison just for expressing his views on Facebook.
The DSA is being weaponized by the government and powerful non-state actors to stifle dissent, and the least powerful are disproportionately targeted. I call on you to repeal or amend the DSA and other domestic laws in line with international human rights standards on the right to freedom of expression.
Yours sincerely,