Segundo algumas das mais recentes investigações da Amnistia Internacional, a Rússia está a cometer crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade através das transferências forçadas e deportação de civis da Ucrânia. À medida que estas pessoas deixam as suas casas, são obrigadas a submeterem-se a um processo de “filtragem”. Durante esse período, são interrogadas, revistadas e muitas acabam detidas e sujeitas a tortura e outros tratamentos degradantes – um crime de guerra contra civis.
Juntos, vamos exigir às autoridades russas que coloquem um fim às transferências forçadas e detenções arbitrárias de civis da Ucrânia.
Milena, uma mulher de 33 anos, abrigou-se dos bombardeamentos russos durante semanas num edifício no norte de Mariupol. No início de abril, foi ocupado pelas forças russas. Milena partilhou que os soldados russos a impediram e à sua família de fugirem para áreas controladas pelo governo ucraniano: “Começámos a fazer perguntas sobre as retiradas de civis, para onde seria possível ir… Um soldado [russo] interrompeu-nos e disse: Se não forem para República Popular de Donetsk ou para a Federação Russa, ficarão aqui para sempre.” Pouco depois, o marido de Milena, um antigo fuzileiro naval com os militares ucranianos, foi detido quando atravessava a fronteira com a Rússia e ainda não foi libertado.
À medida que fogem das suas casas, as pessoas deslocadas da Ucrânia são forçadas a submeterem-se a um processo de triagem abusivo, conhecido como “filtragem”, onde são revistadas e interrogadas. Algumas, sobretudo homens em idade de cumprir serviço militar, são arbitrariamente detidos, torturados e mantidos em condições desumanas. Em alguns casos, há crianças que foram separadas dos seus pais, numa clara violação do Direito Internacional Humanitário.
Eles levaram a minha mãe para outra tenda. Fizeram-lhe perguntas… Disseram-me que ia ser separado da minha mãe… Fiquei em choque. Não disseram nada sobre para onde é que a minha mãe ia. Uma senhora de Novoazovsk [serviços de proteção infantil] disse que talvez a minha mãe fosse libertada… Não cheguei a ver a minha mãe… Não sei nada dela desde então.
Um menino de 11 anos, separado da sua mãe durante o processo de “filtragem” em Bezimenne.
É urgente que as autoridades russas coloquem um ponto final a estas violações de direitos humanos. Apelamos a que:
- As forças russas e forças controladas pela Rússia terminem imediatamente com as transferências forçadas de todos os civis da Ucrânia para a Rússia ou de outras áreas ocupadas da Ucrânia.
- As forças russas e forças controladas pela Rússia devem pôr imediatamente termo ao processo abusivo conhecido como “filtragem” e devem libertar todas as pessoas que estão ilegalmente detidas.
- A Rússia deve facilitar a retirada segura de civis da Ucrânia diretamente para áreas controladas pelo governo ucraniano, se for esse o seu desejo. Deve também garantir que existem mecanismos para auxiliar as pessoas mais vulneráveis, incluindo crianças, pessoas mais velhas e pessoas com deficiências, a sair da Rússia ou de áreas ocupadas pela Rússia e a reunirem-se com as suas famílias.
Junte o seu nome a esta petição e exija às autoridades russas que terminem as transferências forçadas de civis da Ucrânia.
Juntos somos mais fortes.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional para a Embaixada da Federação da Rússia, em Lisboa.
Caso queira saber mais sobre tudo o que a Amnistia Internacional tem feito no âmbito da invasão militar da Ucrânia pela Rússia, clique aqui.
Texto da carta a enviar
Excelência,
Embaixador da Federação da Rússia,
Escrevo para exigir que a Rússia e as suas forças armadas respeitem as suas obrigações ao abrigo do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional de Direitos humanos.
Desde o início da invasão à Ucrânia, a 24 de fevereiro, que as forças armadas russas têm cometido inúmeras violações ao Direito Internacional Humanitário, incluindo crimes de guerra.
A Rússia está a cometer crimes de guerra e, possivelmente, crimes contra a humanidade, através da transferência à força e deportação de civis da Ucrânia. À medida que as pessoas deixam as suas casas, são obrigadas a submeterem-se a um processo invasivo conhecido como filtragem. São interrogadas, revistadas, muitas são detidas e sujeitas a tortura e a outros maus-tratos, o que é um crime de guerra contra civis.
Perante o esmagador número provas de que as forças armadas russas cometeram crimes de guerra, surpreende-me a contínua negação da responsabilidade do seu governo por tais violações. Ao invés dessa negação, o seu governo e as forças armadas russas devem tomar todas as medidas, de forma urgente, para pôr termo a estas violações do Direito Internacional Humanitário, incluindo crimes de guerra, e evitar a sua ocorrência. Todas as pessoas responsáveis por crimes ao abrigo do Direito Internacional cometidos na Ucrânia – incluindo líderes políticos e comandantes militares – devem ser apresentados à justiça.
Apelo a que as forças armadas russas e as forças controladas pela Rússia parem imediatamente com as transferências forçadas de civis da Ucrânia para a Rússia ou para outras áreas ocupadas da Ucrânia; apelo ao fim do processo abusivo de “filtragem” e à libertação de todos os que estão ilegalmente detidos; por fim, apelo à retirada segura de civis da Ucrânia para áreas controladas pelo governo ucraniano, se esse for o seu desejo.
Atentamente,
Letter content
Dear Ambassador,
I am writing to demand that Russia and its armed forces abide by international humanitarian law and human rights law obligations in Ukraine.
Since the beginning of the full-scale invasion of Ukraine on 24 February the Russian armed forces have committed numerous violations of international humanitarian law, including war crimes.
Russia is committing war crimes, and likely crimes against humanity, through the forcible transfer and deportation of civilians from Ukraine. As they leave their homes, people must undergo an invasive screening process called filtration. They are interrogated, searched, and many are detained and subjected to torture and other ill-treatment which is a war crime against civilians.
In the face of overwhelming evidence that Russia’s armed forces have committed war crimes, I am appalled by your government’s ongoing denial of its responsibility for such violations. Rather than its shameful denials, your government and the Russian armed forces must urgently take measures to halt the commission of international humanitarian law violations, including war crimes, and to prevent their occurrence. All those individually responsible for crimes under international law committed in Ukraine – including senior political leaders and military commanders – must be brought to justice.
I demand that Russian and Russian-controlled forces immediately stop the forcible transfer of all civilians from Ukraine to Russia or other occupied areas of Ukraine; end the abusive process known as ‘filtration’ and release all those who are being held unlawfully in detention; and facilitate the safe evacuation of civilians from Ukraine directly to government-held parts of Ukraine if that is their choice.
Sincerely,