No Dia Mundial do Habitat, que se assinala esta segunda-feira, 7 de outubro, a Amnistia Internacional lança um relatório que foca a atenção no país africano onde os desalojamentos são frequentes e têm consequências desastrosas.

“Quase metade da população de Nairobi [capital do Quénia] vive em bairros degradados e muitas destas pessoas estão em risco de serem desalojadas à força, o que normalmente faz com que fiquem sem abrigo”, diz Iain Byrne, responsável da equipa da Amnistia Internacional para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

Num dia do mês de maio, pelas 4 da manhã, os residentes do bairro degradado City Cartoon, perto do aeroporto Wilson, foram acordados por grupos de homens armados com martelos, pés-de-cabra e machetes (facas), que começaram a demolir e a pilhar casas. Não tinham qualquer base legal para o poderem fazer. Relatos indicam que as pessoas que os tentavam impedir eram mal tratadas.

Os homens estavam acompanhados por 170 polícias, que circundaram a área e nada fizeram para proteger a população da destruição e da pilhagem. Pelo contrário, usaram gás lacrimogéneo e munições reais, quando a investigação da Amnistia Internacional levanta sérias dúvidas sobre a necessidade e a proporcionalidade do uso da força.

No final, 400 famílias ficaram sem abrigo e sem alternativa. Hoje, cinco meses depois, continuam a dormir em estruturas improvisadas, em condições ainda mais deterioradas: falta saneamento – pois as casas de banho foram demolidas –, as fontes de subsistência foram destruídas e as crianças não podem ir à escola. Não receberam alternativa, nem qualquer assistência.

Histórias dos bairros degradados de Nairobi detalhadas no relatório “We are like rubbish in this country”, onde a Amnistia Internacional pede ao governo queniano que pare os desalojamentos forçados até que sejam criadas garantias legais que protejam os direitos humanos dos moradores. A Constituição do país reconhece o direito à habitação adequada, mas a frequência com que os desalojamentos ocorrem exige criar legislação que proíba especificamente esta prática.

Conclui Iain Byrne: “os padrões internacionais de direitos humanos são inequívocos: os desalojamentos forçados são ilegais, nunca são justificáveis e constituem uma violação grave do direito à habitação, para já para não falar de outros, como o direito à vida, à alimentação, à saúde e ao saneamento”. Mais sobre a campanha da Amnistia.