O Conselho Europeu para o Emprego, Políticas Sociais, de Saúde e Consumo (EPSCO) acordou esta semana em reunião plenária numa série de recomendações sobre medidas de integração das comunidades ciganas nos países da União Europeia (UE), avaliadas como positivas pela Amnistia Internacional.

Este documento de recomendação envia uma mensagem bem forte aos países da EU para lutarem eficientemente contra a discriminação das comunidades ciganas em território europeu e adotarem políticas que garantam a integração destas populações em todos os níveis da sociedade – conduzindo assim ao fim da discriminação.

Estas recomendações surgem na esteira do programa de Enquadramento para as Estratégias de Integração dos Roma com cidadania europeia, definido em 2011, cujas estratégias eram na sua esmagadora maioria fracas, ou não foram de todo postas em marcha ou falharam redondamente em obter a inclusão das comunidades ciganas – com sistemáticos e continuados racismo e discriminação contra os povos de etnia cigana dentro da UE.

A recomendação do Conselho Europeu EPSCO frisa a necessidade de serem adotadas medidas específicas anti discriminação, reconhece a existência dos problemas do discurso de ódio contra as populações ciganas e da posição anti cigano na sociedade. Mais. Sublinha a necessidade de pôr termo à segregação nas escolas e sustenta que os padrões legais internacionais têm de ser cumpridos quando são feitos desalojamentos e expulsões de comunidades ciganas.