No seguimento da reunião de líderes do Pacífico em Auckland no dia 6 de Setembro, a Amnistia Internacional chama a atenção para a necessidade de tomar medidas imediatas para erradicar a violência endémica contra as mulheres que se verifica na região.

Os índices de violência contra as mulheres são dos mais altos em todo o mundo, afectando duas em cada três habitantes das ilhas do Pacífico.  

“A maioria das mulheres sofre abusos. Contudo, surpreendentemente, existem poucos mecanismos efectivos para protegê-las”, afirmou Patrick Holmes, Director Executivo da Amnistia Internacional da Nova Zelândia.

A organização apela aos líderes do Fórum das Ilhas do Pacífico que se reunirão em Auckland para implementarem a legislação existente com vista a prevenir a violência contra as mulheres e assegurar que a polícia e o Ministério Público investigam e processam alegados perpetradores.

Num novo relatório “’Where is the dignity in that?’ Women in Solomon Islands denied sanitation and safety” a Amnistia Internacional destaca como a falta de acção oficial afecta as mulheres nas Ilhas Salomão que enfrentam perseguição, ataques ou violações enquanto realizam as suas tarefas domésticas rotineiras.

As mulheres e raparigas são frequentemente atacadas enquanto caminham longas distâncias dos “bairros de lata” ou alojamentos informais na capital das Ilhas, Honiara, para recolher água potável para cozinhar e limpar ou usarem a casa de banho. Os seus percursos levam-nas frequentemente a áreas remotas e pouco iluminadas, estando particularmente vulneráveis no caminho de regresso quando carregam a água.

 “Mulheres e crianças nas Ilhas Salomão são forçadas a arriscar a sua segurança pessoal por aquilo que a maioria das pessoas toma como garantias – água potável e saneamento básico”, afirmou Patrick Holmes, Director Executivo da Amnistia Internacional para a Nova Zelândia.

A Amnistia Internacional falou com mulheres dos bairros de Honiara que afirmaram ter sido física e sexualmente abusadas por homens fora do seu agregado familiar, tendo tido demasiado receio de apresentar queixas formais às autoridades por medo de represálias. Outras afirmaram que as suas queixas foram ignoradas.

O governo das Ilhas Salomão reconheceu que a violência contra as mulheres persiste no território e em 2010 introduziu uma política nacional para resolver o problema. A Amnistia Internacional saúda a iniciativa mas apela ao governo para fazer mais.

“A polícia das Ilhas Salomão deve investigar todas as queixas de violência física e sexual de mulheres e, condenar os alegados perpetuadores”, acrescentou Patrick Holmes. “O governo das Ilhas Salomão deve também tomar medidas para fornecer serviços de saneamento e água adequados para os moradores do bairro de lata de Honiara”.

Mas o problema transcende a situação nas Ilhas Salomão. De acordo com Jocelyn Lai, um Membro do Conselho da Associação Cristã das Mulheres Jovens das Ilhas Salomão, “a ausência de leis que contemple a violência de género é um problema em toda a região do Pacífico.” A Amnistia Internacional apela aos líderes do Pacífico para utilizarem a reunião de dia 6 de Setembro em Auckland para tomar acções imediatas de protecção das mulheres vulneráveis por toda a região, de acordo com as suas promessas.

Em 2009, a reunião dos líderes do Fórum das Ilhas do Pacífico em Cairns prometeu ‘erradicar a violência sexual e de género’. Um ano depois, expressaram satisfação com os progressos, apesar da única conquista ter sido a criação de um grupo de trabalho sobre o assunto.

“As palavras não são suficientes para erradicar a violência contra as mulheres. Os líderes do Pacífico devem converter as palavras em acções na reunião de Auckland assegurando o respeito do seu governo, protegendo e cumprindo os direitos das mulheres de viverem sem violência e discriminação”, afirma Holmes.

“A Amnistia Internacional apela aos líderes do Pacífico para respeitar as suas obrigações de direito internacional e para agirem de acordo com a promessa de erradicar a violência contra as mulheres.”