A Amnistia Internacional apelou às autoridades do Reino Unido para levar perante a justiça todos os responsáveis pela morte de Baha Mousa, depois de um inquérito acerca da morte do recepcionista de hotel iraquiano concluiu que soldados britânicos o agrediram violentamente enquanto este se encontrava sob custódia em Bassorá em 2003.
Segundo as conclusões do relatório do inquérito lançado dia 8 de Setembro, Baha Mousa sofreu 93 ferimentos diferentes antes de morrer. Nove outros iraquianos detidos juntamente com Mousa foram sujeitos a violações dos direitos humanos, que equivalem a crimes de guerra, durante as suas detenções.
Nicola Duckworth, Director da Amnistia Internacional do Programa para a Europa e Ásia Central, afirmou:
“O que aconteceu a Baha Mousa e aos outros indivíduos detidos juntamente com ele sob as mãos dos soldados britânicos não deve repetir-se. Qualquer que fosse a pressão que os soldados enfrentaram no Iraque durante esse tempo, a tortura nunca pode ser justificada sob qualquer circunstância.” “Os perpetradores devem ser responsabilizados pelas suas acções e julgados imediatamente, incluindo em processos criminais – nada menos será justo.”
O relatório concluiu que os homens foram agredidos, pontapeados, esmurrados, encapuzados por longos períodos de tempo, mantidos em posições de stress não permitidas, sujeitos a abusos verbais, privados de comida e água e mantidos em condições de calor extremo e privação.
O relatório revela o nome de 19 indivíduos acusados de serem responsáveis pelos abusos e enfatiza que faziam parte de um grupo maior que devia ter conhecimento da violência mas não reportou o abuso. O inquérito criticou também duramente os oficiais seniores e apontou um catálogo de falhas ao longo da cadeia de comando que contribuíram para a morte de Baha Mousa e permitiram que os maus tratos dos homens continuasse.
O relatório enfatizou também o “falhanço sistémico” e “colectivo” do Ministério de Defesa em fornecer directrizes claras e consistentes acerca do tratamento adequado dos detidos.
“É indigno que tenha sido necessário passar oito anos desde a morte de Baha Mousa para que toda a verdade tenha sido revelada. Devemos aprender com as lições passadas e o Reino Unido deve levar a sério as recomendações do inquérito sobre Baha Mousa e tomar de imediato passos para assegurar que estes abusos não se irão repetir”, acrescentou Nicola Duckworth.
“Há uma crescente necessidade da verdadeira responsabilização de todas as violações dos direitos humanos e dos crimes ao abrigo do direito internacional perpetrados pelas forças armadas britânicas no Iraque. Há questões que ainda precisam de ser respondidas sobre quão generalizados foram os abusos e necessitam de ser levadas a cabo mais investigações, de uma forma adequada, sobre alegações semelhantes. Fundamentalmente, ainda aguardamos que a justiça seja feita.”