“Somos ciganos é por isso que não nos ouvem,” Monika, Maio de 2009
A Amnistia Internacional apelou às autoridades romenas para que ponham fim aos desalojamentos forçados de famílias de etnia Roma e realojar de imediato as que vivem há anos em condições perigosas ao lado de aterros sanitários, estações de tratamento de esgotos ou zonas industriais na periferia das cidades.
“Por todo o país famílias de etnia cigana estão a ser desalojadas das suas casas contra a sua vontade. Perdem todas as suas posses, contactos sociais, acesso a emprego e a serviços do Estado,” afirmou Halya Gowan, Director do Programa para a Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional.
“Este padrão de desalojamentos forçados, sem consulta prévia, notificação, ou habitação alternativa adequada, perpetua a segregação social e viola as obrigações internacionais da Roménia
No documento, Treated like waste: Roma homes destroyed, and health at risk, in Romania, a Amnistia Internacional conta a história de um desalojamento em massa particular para realçar as terríveis condições suportadas pelos membros de etnia roma.
Em 2004, mais de 100 indivíduos de etnia roma, incluindo famílias com crianças, foram desalojados à força, pelas autoridades municipais, de um prédio no centro de Miercurea Ciuc – a capital do Harghita na Roménia central.
Muitos foram realojados pelas autoridades em cabines de metal na periferia da cidade, atrás de uma estação de tratamento de esgotos. Alguns decidiram mudar-se para perto de uma lixeira, ao invés de viverem próximo da estação de tratamento.
Erszebet, que vive perto da estação de tratamento de esgotos juntamente com o seu marido e os seus nove filhos, contou à Amnistia Internacional como é a vida numa cabine de metal: “É muito apertado, quando toda a família vai dormir não cabemos todos. Não podemos tomar banho, não podemos limpar-nos. É demasiado pequeno. Não queremos que as filhas mais velhas tomem banho em frente ao pai.”
As cabines de metal temporárias e as barracas estão demasiado perto da estação de tratamento de esgotos, ainda dentro da zona de protecção de 300 metros estabelecida pela lei romena para distância de segurança para a protecção de potenciais contaminações tóxicas. A incapacidade de proteger o direito à saúde é outra violação das obrigações nacionais e internacionais da Roménia.
Ilana disse à Amnistia Internacional: “As casas enchem-se com aquele cheiro. À noite … as crianças cobrem a cara com a almofada. Não queremos comer quando sentimos o cheiro… Eu tinha mais um filho que morreu quando tinha apenas quatro meses de idade … eu não quero perder mais nenhum filho.”
“O sofrimento das famílias Roma dura há seis anos. Agora é o momento em que as autoridades locais podem proporcionar-lhes uma habitação adequada perto de serviços e infra-estruturas, num local seguro e saudável,” afirmou Halya Gowan.
“Algo tem de ser feito. Deve ser dado o exemplo – desalojamentos forçados têm que acabar e deve ser assegurado o direito à habitação. Estas medidas podem e devem ser tomadas pelas autoridades de Miercurea Ciuc.”
A Amnistia Internacional apela ao Governo da Roménia para que reforme a legislação respeitante à habitação de modo a incorporar os padrões internacionais de Direitos Humanos, com especial atenção à habitação.
Informação Adicional
Existem quase 2.2 milhões de ciganos na Roménia – o que se traduz em cerca de 10% da população total. Como resultado de uma discriminação generalizada, tanto por parte dos funcionários públicos, como pela sociedade em geral, 75% dos roma vivem em situações de pobreza, em oposição a 24% dos romenos e a 20% da etnia húngara, a maior minoria na Roménia. A saúde e as condições de vida dos ciganos estão entre as piores do país.
Embora alguns roma vivam em infra-estruturas com contratos de arrendamento, outras habitações pertencentes a membros de etnia cigana são consideradas pelo governo como “temporárias” e não oficiais, e os seus habitantes não têm qualquer prova de arrendamento, o que aumenta sua vulnerabilidade ao desalojamento.
Os desalojamentos violam os padrões legais internacionais e regionais da Roménia, como o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem que exigem que todas as pessoas tenham um grau mínimo de segurança de posse, garantindo-lhes protecção legal contra os desalojamentos forçados, perseguição e outras ameaças.