A tocha olímpica foi acesa esta segunda-feira em Moscovo, pelo aniversariante Vladimir Putin. Para a Amnistia Internacional é altura de tornar claro o retrocesso do país em matéria de direitos humanos.

A provar isso mesmo está a decisão do tribunal de Moscovo desta terça-feira, ao decidir enviar para tratamento forçado numa instituição psiquiátrica o prisioneiro de consciência Mikhail Kosenko. Um regresso às práticas usadas na era soviética para silenciar dissidentes.

“Mikhail foi colocado atrás das grades por exercer pacificamente o seu direito a protestar”, resume John Dalhuisen, Diretor da Amnistia Internacional para o Programa da Europa e da Ásia Central.

A detenção ocorreu após participar no protesto contra o regresso de Vladimir Putin à presidência russa que decorreu na Praça Bolotnaya, em Moscovo, a 6 de maio de 2012 e terminou em violência. Foi acusado de participar num motim e de usar de violência contra agentes da polícia.

A decisão do tribunal faz com que Mikhail Kosenko possa ficar privado da liberdade indefinidamente. “O tratamento psiquiátrico involuntário só deve ser usado em casos de doença mental grave, quando for provável que a pessoa pode causar danos imediatos ou iminentes a si próprio ou a outros”, continua John Dalhuisen.

A Amnistia Internacional acompanhou o julgamento e conclui que a acusação não conseguiu provar a culpa do arguido. Contrariamente, há provas – como um vídeo e testemunhas oculares – que mostram que não esteve implicado na violência.

Acresce o facto de “o juiz ter recusado a realização de um exame independente ao estado mental de Mikhail Kosenko, violando os procedimentos de um julgamento justo”, acusa o responsável da Amnistia Internacional. É verdade que o detido tem um passado de doença mental, mas nunca necessitou de tratamento forçado e não representa qualquer perigo para si próprio ou para a sociedade.

“Esta condenação é tremendamente injusta e um castigo ameaçadoramente cruel para alguém que se manifesta pacificamente. Com a maioria dos coarguidos do caso ainda em julgamento ou sob investigação, fica a dúvida até onde pode ir”, conclui John Dalhuisen.

Outras violações dos direitos humanos

Na altura em que a Rússia está sob escrutínio internacional com a aproximação dos Jogos Olímpicos de Inverno, a Amnistia Internacional relembra:

• A lei que foi alterada em junho de 2012 para restringir protestos pacíficos, impondo multas pesadas aos organizadores sempre que seja violada alguma norma ou regulamento de entre uma lista altamente restritiva. Mais no relatório (páginas 8 a 10). ?Esta segunda-feira um evento da Amnistia Internacional relacionado com os Jogos Olímpicos foi recusado, tendo sido sugerido pelas autoridades que ao invés de decorrer numa praça importante de Moscovo, tivesse lugar num dos parques menos frequentados da capital russa.

• A chamada lei dos “agentes estrangeiros”, criada no ano passado para instaurar medidas repressivas contra Organizações Não Governamentais (ONG) e que tem resultado em multas pesadas para muitas e para os seus representantes. Ler mais.

• A legislação homofóbica introduzida já este ano, que visa restringir os direitos à liberdade de expressão e de reunião de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI) e que já incentivou a violência homofóbica em vários pontos do país. Ler notícia.

• A lei “blasfémia”, introduzida depois do grupo punk Pussy Riot ter realizado uma atuação curta e pacífica, embora provocadora, na maior Igreja Ortodoxa russa de Moscovo, em 2011. Ler notícia.

• O falhanço em investigar de forma eficaz os assassinatos de jornalistas e ativistas de direitos humanos. Anna Politkovskaya foi assassinada em 2006 e o principal responsável pela sua morte nunca chegou a ser identificado. Ninguém foi levado à justiça em relação aos assassinatos de Natalia Estemirova, Khadzhimurad Kamalov e Akhmednabi Akhmednabiev, entre outros.